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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC807293 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o prazo de validade da Licença de Operação considerando os planos de controle ambiental?

FEPESE · 2018

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FC807294 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual órgão é competente para o licenciamento ambiental de empreendimentos no mar territorial?

FEPESE · 2017

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FC807295 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o prazo máximo de validade da Licença de Operação considerando os planos de controle ambiental?

FEPESE · 2014

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FC807296 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que caracteriza o licenciamento ambiental e quais são as consequências do decurso de prazo, os prazos máximos de análise e as hip

FEPESE · 2012

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FC807297 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais licenças compõem o licenciamento ambiental de uma fazenda comercial de peixes?

FEPESE · 2006

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FC807298 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: A suinocultura exige licenciamento ambiental para funcionar?

FEPESE · 2006

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FC807299 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais são os limites de vazão e de população para caracterizar uma estação de tratamento de esgoto como de médio porte?

FEPESE · 2026

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FC807300 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que prevê a norma que disciplina o licenciamento de empreendimentos eólicos quanto ao procedimento simplificado e à autorização e

FEPESE · 2018

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FC807301 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual órgão exerce ação supletiva em empreendimentos que afetem valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência ne

FEPESE · 2019

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FC807302 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Quais fases o EIA/RIMA deve contemplar e qual é a função do PGA?

FEPESE · 2024

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FC807303 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: A partir de quantos habitantes é obrigatório o Plano Diretor?

FEPESE · 2024

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FC807304 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o objetivo principal da Avaliação de Impactos Ambientais?

FEPESE · 2024

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FC807305 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual é o objetivo principal da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)?

FEPESE · 2023

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FC807306 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que são os Padrões de Qualidade Ambiental e qual seu objetivo?

FEPESE · 2023

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FC807307 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Como o decreto regulamenta a incidência e o cálculo da compensação ambiental e a fixação do grau de impacto pelo IBAMA?

FEPESE · 2018

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FC807308 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Qual o documento que detalha programas e projetos ambientais do EIA/RIMA e constitui documento base para a Licença de Instalação?

FEPESE · 2018

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FC807309 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: O que a Resolução Conama estabelece sobre a exigência de EIA/RIMA e a aprovação desses estudos?

FEPESE · 2012

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FC807310 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Que ações o SNUC deve favorecer em relação à educação e ao uso público das unidades de conservação?

FEPESE · 2023

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FC807311 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual é um exemplo de unidade de conservação de uso sustentável?

FEPESE · 2018

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FC807312 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual Unidade de Conservação de Uso Sustentável destina-se a preservar áreas de pequena extensão com atributos naturais raros?

FEPESE · 2024

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FC807313 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual unidade de conservação do SNUC de Uso Sustentável permite manejo florestal e exploração controlada de produtos florestais?

FEPESE · 2024

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FC807314 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: Qual unidade de conservação é de posse e domínio públicos e destina-se ao uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e à pesquisa científica?

FEPESE · 2024

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FC807315 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: O que caracteriza um Parque Nacional?

FEPESE · 2024

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FC807316 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Unidades de Conservação, responda: O que caracteriza uma Reserva Ecológica como unidade de conservação de proteção integral?

FEPESE · 2022

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