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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC155861 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Qual é o efeito da decretação da falência sobre a responsabilidade e a capacidade empresarial dos sócios de uma socieda

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC155862 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Qual é o fundamento jurídico para a decretação da falência diante da execução frustrada e qual a diferença entre insolv

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC155863 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Nas hipóteses de falência da sociedade limitada com capital social integralizado, qual é o alcance da responsabilidade

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC155864 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Quais são os requisitos mínimos relacionados ao valor da dívida para que o credor possa requerer a falência de um deved

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC155865 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Qual é a restrição imposta a uma pessoa condenada por crime falimentar no exercício de atividades empresariais, especia

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC155866 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Qual é o efeito da sentença que decreta a falência ou concede a recuperação judicial em relação à punibilidade das infr

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC155867 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Quais são as restrições para uma pessoa condenada por crime falimentar exercer atividade empresarial na forma de empres

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC155868 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Nas situações de decretação de falência, qual é a regra geral sobre a responsabilidade dos sócios de sociedades limitad

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC155869 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Qual é o procedimento para apurar a responsabilidade pessoal de sócios ou administradores em um processo de falência e

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC155870 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Qual é a regra e a exceção quanto à indisponibilidade dos bens do falido após a decretação da falência?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC155871 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Qual a finalidade do sequestro de bens em poder de terceiros no processo falimentar e como se dá a restituição desses b

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC155872 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Qual é o requisito essencial para que um credor possa pedir a falência do devedor?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC155873 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Como são tratados os créditos da Fazenda Pública em relação ao juízo universal da falência?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155874 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Quais são os critérios que definem um crédito como extraconcursal na falência e como esses créditos se diferenciam dos

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155875 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Qual é o papel do juiz em relação à declaração de ineficácia dos atos praticados pelo devedor falido que possam prejudi

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155876 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Qual é o recurso cabível contra a sentença que julga procedente a ação revocatória na falência, determinando o retorno

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155877 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Qual é o marco inicial para a contagem do prazo prescricional para a propositura da ação revocatória em processo falime

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155878 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Qual é o impacto da decretação da falência sobre o direito de retenção exercido por terceiros sobre bens da massa falid

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155879 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: Qual é o entendimento do STF sobre a constitucionalidade da dispensa da publicação de atos societários das so

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC155880 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: Em ações que envolvem direitos societários, é possível o juiz condenar ao pagamento de valores como dividendo

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC155881 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: Sob a orientação do Superior Tribunal de Justiça, é permitido ao sócio de sociedade limitada exercer o direit

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC155882 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: Qual é a natureza da relação jurídica entre acionistas e a sociedade anônima segundo o entendimento dos Tribu

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC155883 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: Explique a diferença entre a ausência de personalidade jurídica de um consórcio e sua capacidade judiciária,

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC155884 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: Qual é a natureza jurídica dos Juros sobre o Capital Próprio pagos por sociedades, segundo a jurisprudência d

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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