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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC155885 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: Qual é o efeito da proteção ao terceiro de boa-fé na circulação dos títulos de crédito em relação às exceções

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC155886 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: Como o prazo prescricional é contado em relação a cheques pós-datados, considerando a jurisprudência dos trib

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155887 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: É admitido o pacto de capitalização de juros nas cédulas de crédito rural segundo a jurisprudência dos tribun

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155888 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: É possível converter a recuperação judicial em falência após o término do prazo de supervisão judicial, mesmo

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC155889 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: Qual é o alcance do plano de recuperação judicial em relação aos créditos que surgem após o pedido de recuper

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC155890 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: Qual é o requisito essencial para que a decretação de falência ocorra em razão da mudança de domicílio de emp

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC155891 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: Qual é o efeito da cessão fiduciária de direitos creditórios no âmbito do processo de recuperação judicial em

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155892 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: Qual é a diferença fundamental entre a indicação de procedência e a denominação de origem em relação ao uso d

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC155893 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: Qual é o entendimento do STJ sobre a comprovação do uso da marca para evitar sua caducidade quando o produto

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC155894 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: Qual é o entendimento jurisprudencial sobre o reconhecimento da caducidade do registro de marca em relação ao

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC155895 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: Qual é o alcance da atuação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) na classificação de marcas

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155896 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: Qual é a obrigação do titular do registro de desenho industrial para manter seus direitos exclusivos válidos

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155897 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: O que caracteriza a incapacidade registral de uma marca do ponto de vista da distinta originalidade e distint

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155898 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial, responda: Qual é o impacto da cobrança antecipada do Valor Residual Garantido (VRG) na caracterização do contrato de ar

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC155913 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Como ocorre a inabilitação para o exercício da atividade empresarial decorrente de condenação penal em processo de falê

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155914 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Qual a principal diferença na limitação dos créditos trabalhistas e dos créditos decorrentes de acidentes de trabalho e

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155915 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Quais entidades estão excluídas do regime falimentar da Lei de Falências e qual é o procedimento específico aplicável a

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155916 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Qual é o critério aplicado para definir a legislação de regência nos processos de falência instaurados antes da vigênci

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155917 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Qual é a finalidade da impugnação na fase de verificação de créditos no processo de falência?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155918 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Qual é a natureza dos adiantamentos sobre contratos de câmbio para exportação em um processo de falência e como eles sã

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155919 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Qual a posição das multas moratórias tributárias na ordem de prioridade dos créditos em uma falência?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155920 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Qual é a natureza da execução fiscal contra empresa falida e como se dá a relação entre a execução fiscal e o processo

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155921 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Como deve ser realizada a penhora em execuções fiscais propostas após a decretação da falência da empresa?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155922 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), responda: Qual é a ordem de prioridade entre créditos extraconcursais e concursais na falência, especialmente no que diz respeito

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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