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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC155973 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a característica essencial que diferencia o modelo de utilidade de outras modalidades de patentes?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155974 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que significa dizer que a patente é uma concessão pública quanto aos direitos do titular sobre a exploração econômica da invenção?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155975 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: É possível que terceiros com legítimo interesse apresentem pedido de nulidade contra o registro de patentes ou desenhos industriais?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155976 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o prazo de proteção conferido às patentes de invenção e modelo de utilidade e qual a sua importância para o equilíbrio entre o inventor e a so

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155977 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que caracteriza a novidade de um desenho industrial para fins de registro no âmbito da propriedade industrial?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC155978 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como a reprodutibilidade do desenho industrial deve ser analisada em relação ao processo produtivo e ao material utilizado?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC155980 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: É possível o depositante de um desenho industrial requerer sigilo sobre o pedido de registro? Qual a natureza desse direito?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155981 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é a principal diferença entre a proteção conferida ao desenho industrial e às obras de arte no âmbito da propriedade intelectual?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155982 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como ocorre o exame do desenho industrial pelo órgão competente e qual a relação desse exame com a concessão do registro?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155983 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que caracteriza a originalidade de um desenho industrial para conferir-lhe proteção legal?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155984 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o critério legal que confere o direito exclusivo sobre um desenho industrial?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155985 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que caracteriza um desenho industrial e qual requisito essencial ele deve atender para ser protegido?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155986 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que caracteriza a novidade para um desenho industrial ser considerado passível de registro?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155987 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a limitação principal para o registro de um desenho industrial em relação à forma do objeto?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155988 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o prazo inicial de proteção do registro de desenho industrial e como funciona a sua prorrogação?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC155989 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que caracteriza um desenho industrial e qual a importância do seu registro para o titular?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC155990 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais sinais ou expressões não são registráveis como marca por não atenderem ao requisito de distintividade?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC155991 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Podem tanto pessoas jurídicas de direito público quanto de direito privado solicitar registro de marca, e há alguma restrição para os pedidos dessas

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC155996 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quem pode requerer o registro de marca segundo a legislação de propriedade industrial?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC155997 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais símbolos ou elementos não podem ser registrados como marca devido à proteção do patrimônio público e cultural?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC155998 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: É possível um pedido de registro de marca conter mais de um sinal distintivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC155999 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o prazo para apresentar oposição ao pedido de registro de marca e qual sua finalidade no processo de registro?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156000 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais símbolos são proibidos, em regra, de serem registrados como marcas, considerando sua função oficial e o risco de confusão para o consumidor?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156001 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual documento é obrigatório no pedido de registro de uma marca coletiva para regular seu uso entre os membros da entidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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