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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554986 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: No contrato de trabalho intermitente, o período de inatividade entre convocações é tempo à disposição do empregador?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554987 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Quais são as características essenciais do regime de tempo parcial e da fixação de jornada específica?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554988 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: O que ocorre se não houver prova escrita de jornada parcial?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554989 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: A habitualidade de horas extras na jornada 12x36 pode ensejar indenização por dano existencial?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554990 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Quais são os requisitos para a formalização e alteração do teletrabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554991 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Qual é o fundamento econômico da limitação da jornada de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554992 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Quando a compensação de jornada é permitida e quais são seus limites?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554993 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: O que é tempo de prontidão na jornada de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554994 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Quais os meios válidos de registro do horário de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554995 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Quando é permitida a prorrogação da jornada para menores de 18 anos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554996 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Qual é o período mínimo de descanso exigido antes do retorno ao trabalho e quando deve ocorrer?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554997 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: É admitida a supressão total do intervalo intrajornada?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554998 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Como deve ser organizada a escala quando houver trabalho aos domingos para favorecer o repouso dominical da mulher?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC554999 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Quando o trabalho noturno urbano tem adicional de 20%?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555000 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual a natureza e o alcance dos direitos de proteção contra o trabalho infantil?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555001 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Quando o Código de Defesa do Consumidor é aplicável subsidiariamente ao Direito do Trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555002 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Quem responde pelas obrigações trabalhistas na sucessão empresarial e quando há responsabilidade solidária?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555003 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Que remédio o sindicato pode impetrar para proteger direito líquido e certo coletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555004 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: O que é sentença normativa no dissídio coletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555005 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Administrativo do Trabalho, responda: Qual é o papel dos sindicatos na fiscalização trabalhista?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555006 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Administrativo do Trabalho, responda: Qual a função estrutural do direito do trabalho na dinâmica do mercado de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555007 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Internacional do Trabalho, responda: O que a Convenção n.º 81 da OIT prevê para assegurar a independência e imparcialidade dos inspetores de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555008 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Internacional do Trabalho, responda: Em que tratado internacional foram previstos conjuntamente o direito à liberdade sindical e o direito de greve?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555009 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Internacional do Trabalho, responda: Sobre o que versam a Convenção n.º 182 e a Recomendação n.º 190 da OIT?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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