FC582403 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Quando o banco de horas pode ser pactuado por acordo individual escrito?
FGV · 2022
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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho para FGV
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FC582411 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: O atraso injustificado autoriza desconto das horas e perda da remuneração do repouso semanal remunerado?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC582418 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: É permitido iniciar as férias nos dois dias que antecedem o repouso semanal remunerado?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Quais são os requisitos para o abono pecuniário e quem tem direito à coincidência das férias com as escolares?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC582440 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Quando a contratante pública responde subsidiariamente por créditos trabalhistas de terceirizados?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Qual convenção coletiva prevalece quando o empregado presta o serviço habitualmente em município diverso da sede da empresa?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC582457 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: É válida cláusula coletiva que equipara a remuneração do trabalho noturno à do diurno?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC582464 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Administrativo do Trabalho, responda: Quando a multa administrativa trabalhista é reduzida em 50%?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC582469 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda: Quando o adicional de periculosidade é devido integralmente?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC606772 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A exclusividade é requisito necessário para o reconhecimento do vínculo empregatício?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC606783 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quando é lícita a alteração contratual que reduz a função do empregado?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC606787 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O deferimento do pedido de recuperação judicial extingue automaticamente o contrato de trabalho?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC606792 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual a forma consensual de extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC606800 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Por que é proibida a prestação de serviço de segurança privada por policial militar da ativa e o trabalho noturno por menor de 18 anos?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC606802 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: A gorjeta integra a remuneração do empregado?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC606822 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Responsabilidade Trabalhista, responda: Qual é a natureza da responsabilidade do tomador em terceirização e quando ela ocorre?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC644525 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Como se dá a titularidade de invenção criada por empregado com contribuição pessoal e uso de instalações do empregador?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644526 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quando o contrato de trabalho fica suspenso por recebimento de auxílio-doença acidentário?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644527 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Pode o empregador reduzir a cobertura do plano de saúde e excluir dependentes durante a suspensão do contrato por aposentadoria por incapacidade permanente?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644528 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual é a categoria jurídica do trabalhador portuário cuja mão de obra é arregimentada pelo OGMO e presta serviços a diversas empresas sem carteira assinada?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644529 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Em que situação a mora salarial autoriza a rescisão indireta pelo empregado?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644530 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quando a conduta de empregado nas redes sociais justifica demissão por justa causa?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644533 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual a consequência jurídica da confirmação de gravidez ocorrida durante o cumprimento do aviso prévio?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644534 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: É possível compensar na Justiça do Trabalho valores de empréstimo pessoal pactuados entre empregado e empregador?
FGV · 2026
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