Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Processual do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC882846 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual recurso cabe contra decisão que denega seguimento ao recurso ordinário?

FCC · 2004

Ler resposta e comentário →

FC882847 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: A quais tribunais podem ser dirigidos recursos contra acórdão do TRT proferido em única instância?

FCC · 2003

Ler resposta e comentário →

FC882848 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Quando cabe agravo de instrumento na execução trabalhista e quem julga o agravo de petição?

FCC · 2003

Ler resposta e comentário →

FC882849 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Na colusão das partes, quando começa o prazo da ação rescisória para o Ministério Público que não interveio no processo?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC882850 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Quais regras regem a ação rescisória contra acordo prévio, em caso de colusão e diante de cautelar pendente?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC882851 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Quando ocorre o trânsito em julgado do termo conciliatório e quando começa, em caso de colusão, o prazo rescisório para o Ministério Púb

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC882852 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Qual é a legitimidade do sindicato substituto processual na ação rescisória?

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC882853 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Quais são os entendimentos do TST sobre ação rescisória envolvendo sentença normativa?

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC882854 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Quando é dispensável o pronunciamento explícito na ação rescisória fundada em violação de dispositivo de lei?

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC882855 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Como se conta o prazo decadencial da ação rescisória quando há recurso parcial?

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC882856 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Como se configura o litisconsórcio na ação rescisória trabalhista?

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC882857 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Quando é exigível o depósito recursal na interposição de recurso ordinário em ação rescisória?

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC882858 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Quais meios o executado pode usar para atacar a execução fundada em decisão de cumprimento de sentença normativa posteriormente reformad

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC882859 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Qual é o depósito prévio em ação rescisória trabalhista com valor da causa de R$ 500.000?

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC882860 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Qual medida desconstitui termo conciliatório homologado pelo juiz do trabalho com pronunciamento explícito de sua motivação?

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC882861 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Quando é cabível ação rescisória diante de contradição entre dispositivo e fundamentação?

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC882862 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: A determinação de recolhimentos fiscais e previdenciários pelo juiz da execução, quando a sentença é omissa, ofende a coisa julgada?

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC882863 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Qual depósito prévio é exigido para a ação rescisória trabalhista?

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC882864 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Na ação rescisória trabalhista, em qual polo o litisconsórcio é necessário?

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC882865 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Qual é o meio adequado para impugnar termo de conciliação homologado?

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC882866 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Na ação rescisória fundada em violação de lei, qual requisito deve constar da petição inicial?

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC882867 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Quando é dispensável o pronunciamento explícito sobre a disposição legal na ação rescisória?

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC882868 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Qual é o meio adequado para impugnar acordo trabalhista homologado quando há vício que afeta sua validade?

FCC · 2011

Ler resposta e comentário →

FC882869 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Qual recurso cabe das decisões finais proferidas em ações rescisórias trabalhistas?

FCC · 2011

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →