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Flashcards para concursos de Direito Notarial e Registral para FGV

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FC607179 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Normas do CNJ (Registral e Notarial), responda: Qual documento é exigido para o assento de nascimento de criança gerada por reprodução assistida heteróloga?

FGV · 2025

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FC607180 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Normas do CNJ (Registral e Notarial), responda: Quando é possível a adjudicação compulsória pela via extrajudicial com processo judicial paralelo?

FGV · 2025

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FC607181 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Normas do CNJ (Registral e Notarial), responda: Quais os efeitos e os requisitos do reconhecimento voluntário da maternidade socioafetiva no registro civil?

FGV · 2025

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FC607182 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Normas do CNJ (Registral e Notarial), responda: Qual o efeito da judicialização prévia sobre o prosseguimento do procedimento extrajudicial de consolidação da propriedade de bem móvel?

FGV · 2025

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FC607183 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Normas do CNJ (Registral e Notarial), responda: Quais livros administrativos são obrigatórios para todos os serviços notariais e de registro?

FGV · 2025

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FC607184 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Normas do CNJ (Registral e Notarial), responda: Em que hipóteses o Colégio Notarial do Brasil pode informar sobre a existência de testamento?

FGV · 2025

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FC607185 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Normas do CNJ (Registral e Notarial), responda: Que informações a CENPROT deve disponibilizar gratuitamente sobre protestos?

FGV · 2025

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FC607186 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Normas do CNJ (Registral e Notarial), responda: O que deve ser feito quando os pais solicitam o registro de nascimento de um natimorto?

FGV · 2025

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FC607187 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Normas do CNJ (Registral e Notarial), responda: Como o notário deve identificar o beneficiário final de entidade sem fins lucrativos?

FGV · 2025

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FC607188 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Normas do CNJ (Registral e Notarial), responda: Como deve ser expedida a ordem operativa de indisponibilidade de imóveis situados em diferentes circunscrições?

FGV · 2025

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FC607189 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Normas do CNJ (Registral e Notarial), responda: Quando e como pode ser revogada uma designação interina por quebra de confiança decorrente de queda injustificada da arrecadação?

FGV · 2025

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FC607190 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Normas do CNJ (Registral e Notarial), responda: Como deve ser a numeração dos termos de conciliação e mediação entre livros?

FGV · 2025

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FC607191 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Normas do CNJ (Registral e Notarial), responda: Qual o limite e a fiscalização do teletrabalho nos serviços notariais e de registro?

FGV · 2025

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FC607192 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Normas do CNJ (Registral e Notarial), responda: Quando é vedada a designação do substituto mais antigo para responder interinamente pelo expediente?

FGV · 2025

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FC607196 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Normas do CNJ (Registral e Notarial), responda: Quem deve ser nomeado para representar o espólio na escritura pública de inventário e partilha?

FGV · 2025

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FC607197 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Normas do CNJ (Registral e Notarial), responda: Em que condições é admissível o inventário extrajudicial na presença de herdeiro incapaz?

FGV · 2025

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FC607198 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Normas do CNJ (Registral e Notarial), responda: Quando é exigido o comprovante de recolhimento do tributo para lavratura da escritura pública de divórcio consensual?

FGV · 2025

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FC607199 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Normas do CNJ (Registral e Notarial), responda: Qual o efeito da quitação das despesas do inventário sobre a garantia prestada pelo inventariante e como deve ser tratado o bem previament

FGV · 2025

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FC607200 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Normas do CNJ (Registral e Notarial), responda: Quando é possível realizar o traslado de assento de casamento estrangeiro e qual o tratamento quanto ao regime de bens?

FGV · 2025

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FC607201 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Normas do CNJ (Registral e Notarial), responda: A tabela de temporalidade do CNJ reduz o prazo de guarda do original das escrituras públicas?

FGV · 2025

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FC607202 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Normas do CNJ (Registral e Notarial), responda: Como se pode eliminar documentos que ultrapassam os prazos da Tabela de Temporalidade?

FGV · 2025

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FC607206 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Demais Temas de Registros Públicos, responda: Como o credor fiduciário obtém a intimação para declarar vencidas as demais obrigações garantidas pelo imóvel e o que ocorre se não houver p

FGV · 2025

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FC607207 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Demais Temas de Registros Públicos, responda: O que assegura o protocolo de registro ao imigrante enquanto não for expedida sua identificação civil?

FGV · 2025

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FC607208 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Demais Temas de Registros Públicos, responda: Qual o procedimento e o prazo para purgação da mora na alienação fiduciária de imóvel?

FGV · 2025

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