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Flashcards para concursos de Direito Notarial e Registral para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607209 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Demais Temas de Registros Públicos, responda: Como as garantias reais sobre imóveis oferecidas em Cédula de Produto Rural adquirem eficácia contra terceiros?

FGV · 2025

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FC607210 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Demais Temas de Registros Públicos, responda: A propriedade superficiária admite alienação fiduciária e como a garantia fica limitada?

FGV · 2025

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FC607211 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Demais Temas de Registros Públicos, responda: A alienação fiduciária em garantia de CPR perde eficácia se os bens não forem identificados nominalmente?

FGV · 2025

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FC607212 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Demais Temas de Registros Públicos, responda: Como se formaliza o vínculo do crédito à destinação específica ajustada entre financiado e instituição financeira?

FGV · 2025

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FC607213 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Demais Temas de Registros Públicos, responda: O que ocorre quando duas ou mais unidades imobiliárias garantem a mesma operação por alienação fiduciária sem vinculação parcela‑imóvel?

FGV · 2025

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FC607217 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: É necessária autorização judicial para pagamento de título durante ação de sustação com liminar?

FGV · 2025

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FC607218 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Quando a DOI deve ser remetida à Secretaria Especial da Receita Federal e como se aplica às unidades autônomas em condomínio edilício?

FGV · 2025

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FC607219 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Qual providência o tabelião deve adotar ao ser informado da intenção de cessão de precatório?

FGV · 2025

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FC607220 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Quando o oficial do Registro Civil pode lavrar assento de óbito sem atestado médico?

FGV · 2025

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FC607221 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Quem pode receber material informativo do cartório sobre casamento?

FGV · 2025

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FC607222 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Qual providência o oficial do registro civil pode adotar ao duvidar de declaração de nascimento sem documento comprobatório?

FGV · 2025

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FC607223 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: O que o registrador deve fazer ao receber um pedido de usucapião?

FGV · 2025

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FC607224 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: O que o registro no Ofício de Títulos e Documentos confere e o que não confere?

FGV · 2025

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FC607225 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Quais são os requisitos para a abertura de matrícula de imóvel não registrado?

FGV · 2025

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FC607226 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: O que ocorre quando o oficial suscita dúvida sobre a validade ou exigibilidade de um título para registro?

FGV · 2025

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FC607227 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: O que é exigido para que decisão estrangeira que altera o estado civil produza efeitos e seja registrada no Brasil?

FGV · 2025

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FC607228 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: O que é patrimônio de afetação e quais são sua formalidade e efeitos?

FGV · 2025

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FC607229 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: O protesto pode ser utilizado para cobrança de Certidão de Dívida Ativa (CDA)?

FGV · 2025

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FC607230 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Quem é reconhecido como pai e mãe para fins de registro civil na gestação por substituição quando os óvulos e espermatozoides dos genitores são utilizados?

FGV · 2025

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FC607231 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Quem deve averbar decisão que anula casamento e em quanto tempo deve comunicar ao juízo emissor?

FGV · 2025

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FC607232 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Em quanto tempo o registro deve ser lançado quando não há exigências e os emolumentos estão quitados?

FGV · 2025

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FC607233 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Quando é necessária a aposição da apostila para documentos públicos destinados a Estado parte da Convenção de Haia?

FGV · 2025

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FC607234 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Qual órgão técnico deve atestar a compatibilidade da poligonal do memorial descritivo para fins de registro de remembramento de imóvel rural?

FGV · 2025

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FC607235 · Direito Notarial e Registral

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Por que o tabelião pode exigir declaração sobre estado gravídico em divórcio consensual extrajudicial?

FGV · 2025

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