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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC413571 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Que medidas que impliquem tratamento diferenciado entre Estados exigem aprovação em convênio do CONFAZ para produzir efeitos interest

FEPESE · 2022

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FC509559 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em tributação simplificada, qual é o valor adicionado considerado para cada município?

FEPESE · 2017

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FC509645 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando ocorre o fato gerador do ICMS e qual é a base de cálculo?

FEPESE · 2019

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FC509677 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o crédito de ICMS sobre energia elétrica pode ser aproveitado?

FEPESE · 2019

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FC509685 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o ICMS não incide sobre operações com ouro?

FEPESE · 2019

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FC509688 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em que situações a importação torna o importador contribuinte do ICMS?

FEPESE · 2018

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FC509779 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o efeito da denominação dada ao serviço sobre a incidência do ISS?

FEPESE · 2019

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FC509824 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a competência e o fato gerador do ISS segundo a LC nº 116/2003?

FEPESE · 2018

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FC509828 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o fato gerador do ISS?

FEPESE · 2018

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FC509859 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em que hipótese o ISS incide sobre serviços prestados mediante utilização de bens ou serviços públicos?

FEPESE · 2014

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FC509860 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais situações a LC 116/2003 exclui da incidência do ISS?

FEPESE · 2014

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FC509861 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Onde é devido o ISS sobre exploração de rodovia mediante cobrança de pedágio?

FEPESE · 2014

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FC509862 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o valor da alimentação e da gorjeta em hospedagem fica sujeito ao ISS?

FEPESE · 2014

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FC509909 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Onde é devido o ISS e o que exclui da base de cálculo nos serviços do item 7.02 (execução de obras)?

FEPESE · 2022

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FC509942 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Para quais serviços o ISS é devido no domicílio do tomador?

FEPESE · 2017

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FC509956 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Onde é devido o ISS sobre o serviço de demolição?

FEPESE · 2014

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FC509976 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a base de cálculo do ISS?

FEPESE · 2022

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FC509977 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual serviço é exceção à vedação de benefícios que reduzam o ISS abaixo da alíquota mínima?

FEPESE · 2022

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FC509996 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o ato municipal será nulo quanto à alíquota do ISS?

FEPESE · 2020

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FC509997 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a base de cálculo do ISS, qual sua alíquota mínima e quem é o contribuinte?

FEPESE · 2020

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FC510005 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual tributo incide sobre corte e poda de árvores e onde ele é devido?

FEPESE · 2019

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FC510028 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a alíquota máxima do ISS para o item 7.09 segundo a LC 116/2003?

FEPESE · 2018

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FC510030 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais são a incidência, o contribuinte, a base de cálculo e a alíquota mínima do ISS?

FEPESE · 2017

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FC510041 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: No ISS, o preço do serviço é utilizado como:

FEPESE · 2014

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