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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para FAUEL

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC509785 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais hipóteses de não incidência do ISS o art. 2º da LC nº 116/2003 prevê?

FAUEL · 2019

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FC509786 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Onde ocorre o fato gerador do ISS na exploração de rodovia mediante pedágio?

FAUEL · 2019

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FC509787 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Como se determina o fato gerador e a base de cálculo quando a prestação abrange mais de um município?

FAUEL · 2019

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FC509788 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A LC 116/2003 prevê incidência do ISS sobre serviços originados no exterior?

FAUEL · 2019

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FC509789 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A locação de bens móveis está sujeita ao ISS segundo a Lei Complementar nº 116/2003?

FAUEL · 2019

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FC509903 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a alíquota mínima do ISS?

FAUEL · 2023

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FC509924 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Onde o ISS é devido nos serviços de produção de eventos?

FAUEL · 2019

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FC509925 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quem é o contribuinte do ISSQN segundo a LC nº 116/2003?

FAUEL · 2019

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FC509926 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Onde devem ser registrados os terminais eletrônicos das administradoras de cartão de crédito e débito?

FAUEL · 2019

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FC509932 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Onde é devido o ISS sobre a administração de cartão de crédito e débito?

FAUEL · 2018

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FC509970 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual a base de cálculo do ISS e como se aplica a incidência quanto a serviços do exterior e à denominação do serviço?

FAUEL · 2023

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FC510009 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o intervalo de alíquotas legais do ISS (mínima e máxima)?

FAUEL · 2019

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FC510010 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais valores são excluídos da base de cálculo do ISS para os serviços dos itens 7.02 e 7.05?

FAUEL · 2019

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FC510011 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que prevê o art. 8º‑A da LC 116/2003 sobre alíquota mínima do ISS e suas exceções?

FAUEL · 2019

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FC510121 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o limite de faturamento bruto em cada ano-calendário para ser considerada microempresa?

FAUEL · 2022

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FC510145 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que a Lei Complementar nº 123/06 prevê quanto a sujeitos, aos efeitos do enquadramento sobre contratos e ao impedimento por pessoal

FAUEL · 2020

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FC510168 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais pessoas jurídicas são excluídas do tratamento diferenciado do Simples Nacional por indicarem vínculo de emprego ou por represen

FAUEL · 2018

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FC510259 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais tributos o Simples Nacional integra e como é feito o recolhimento?

FAUEL · 2023

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FC510294 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual tributo não integra o documento único de arrecadação do Simples Nacional?

FAUEL · 2022

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FC510295 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Prestar serviço de transporte impede a opção pelo Simples Nacional?

FAUEL · 2022

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FC510351 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual tributo devido por optantes do Simples Nacional não integra o pagamento unificado (DAS)?

FAUEL · 2020

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FC510397 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual tributo não é abrangido pelo regime do Simples Nacional?

FAUEL · 2019

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FC510401 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Contra quem deve ser impetrado o mandado de segurança quando o ato coator for praticado por Estado, Distrito Federal ou Município?

FAUEL · 2018

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FC510412 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais são as regras de exclusão do Simples Nacional por excesso de receita, inclusive no início de atividade?

FAUEL · 2018

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