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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC413437 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Portaria SEF SC nº 226/01 - Disciplina o Instituto da Consulta (SC), responda: O que deve constar na manifestação da Gerência Regional ao instruir consulta ele

FCC · 2018

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FC413438 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: Qual atividade imobiliária praticada por pessoa física a equipara a empresa individual?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC413439 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: Qual é o percentual do produto da arrecadação do ICMS distribuído em partes iguais entre todo

FEPESE · 2018

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FC413440 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Qual medida de apoio fiscal o PSDI prevê para aquisições de bens de capital por empreendimentos indu

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413441 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Qual alíquota incide na entrada em Sergipe de energia elétrica e petróleo adquiridos em outro estado

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413442 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: No encerramento de estabelecimento, o saldo credor de créditos autorizados pode ser restituído ou tr

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413443 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Quando em operações interestaduais entre estabelecimentos de contribuintes diferentes ocorre reajust

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413444 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Qual a natureza da responsabilidade dos membros do Judiciário e serventuários pela fiscalização do I

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413445 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Em que hipótese incide o adicional de alíquota do ICMS sobre arrematação de mercadorias ou bens impo

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413446 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Qual órgão gerencia o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza e qual a regra do adicional

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413447 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: As doações da União, dos Estados e dos Municípios integradas a programas de regularização fundiária

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413448 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Quais entidades retêm o ITCMD nas doações por transferências internacionais e qual é a base de cálcu

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413449 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: A instituição de direitos reais de garantia está sujeita ao ITCMD?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413450 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: O ITCMD em Sergipe incide sobre quais transmissões causa mortis e há exceção quanto a doações?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC413451 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Quem é o contribuinte do ITCMD na transmissão causa mortis?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC413452 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: No recurso voluntário no PAF de Sergipe, pode-se suscitar questões de fato não arguídas na primeira

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413453 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Qual o efeito do depósito administrativo integral no débito em discussão no PAF?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413454 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: A propositura de ação judicial impede a lavratura do auto de infração sobre o mesmo fato?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413455 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Qual princípio do PAF exige a apuração da realidade fática tributária e a ampla valoração das provas

CEBRASPE (CESPE)

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FC413456 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: No PAF, quais atos processuais devem ser realizados no mesmo prazo, sem prejuízo de outros especialm

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC413457 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Quando ocorre o fato gerador do IPVA para veículo novo?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413458 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Quando ocorre o fato gerador do IPVA para veículo não fabricado em série?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC413459 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Quais são os requisitos para isenção do IPVA para veículos na categoria táxi?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413460 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Quais veículos são abrangidos pela imunidade recíproca ao IPVA?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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