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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC413461 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Quem responde pelo pagamento do IPVA de exercícios anteriores inadimplidos do veículo adquirido?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413462 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Como se apura o IPVA em caso de perda total do veículo durante o exercício e o que ocorre se o impos

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413463 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: O que ocorre se a empresa não recolher o percentual do benefício fiscal destinado ao FEEF por três m

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413464 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: A emissão da primeira via da carteira de identidade é isenta da TFSD?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413465 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Em que momento a TFSD deve ser recolhida e quem controla o sistema de arrecadação?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413466 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Quais categorias de sujeitos podem ser responsabilizadas solidariamente pelo pagamento da TFSD?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC413467 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: A adesão ao parcelamento autoriza individualizar o valor das prestações com base em dados econômicos

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413468 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Mercadorias destinadas à edificação ou incorporação permanente ao imóvel geram crédito de ICMS como

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413469 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Qual órgão estadual é competente para o reexame necessário e o julgamento do recurso voluntário em p

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC413470 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: Os benefícios do PSDI na modalidade apoio fiscal alcançam o ICMS retido por substituição tributária?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413471 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributário do Estado de Sergipe (SE), responda: O benefício do ICMS diferido nas importações de bens de capital novos está sujeito ao encargo percen

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC413472 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Tocantins (TO), responda: Qual é o contribuinte do ITCMD quando o donatário não é domiciliado no Estado?

FGV · 2022

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FC413473 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Tocantins (TO), responda: Em caso de furto, quando cabe restituição do IPVA e como se calcula?

FGV · 2022

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FC413474 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 1.287/2001 - Código Tributário do Estado do Tocantins (TO), responda: Quando um bem móvel é equiparado a estabelecimento para fins de ICMS?

FCC · 2018

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FC413475 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 1.287/2001 - Código Tributário do Estado do Tocantins (TO), responda: Qual o critério territorial do ITCMD para bens imóveis e bens móveis?

FCC · 2018

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FC413476 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 1.287/2001 - Código Tributário do Estado do Tocantins (TO), responda: Quando ocorre o fato gerador do IPVA para veículo importado?

FCC · 2018

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FC413477 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 1.288/2001 - Contencioso Administrativo Tributário e PAT (TO), responda: Qual é a função da Representação Fazendária nos pedidos de restituição

FCC · 2018

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FC413478 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 1.288/2001 - Contencioso Administrativo Tributário e PAT (TO), responda: Qual o efeito da impugnação tempestiva ao auto de infração sobre a exi

FCC · 2018

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FC413479 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: O que justifica a exclusão de determinados órgãos de

SELECON · 2025

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FC413480 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: Onde compete o ITCD, relativamente a bens móveis, tí

Com. Org. (PGE MS) · 2025

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FC413481 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: Quando é devida a restituição do ICMS no regime de s

Com. Org. (PGE MS) · 2025

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FC413482 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: O que o lançamento permite determinar na constituiçã

FADESP · 2025

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FC413483 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: Na importação, a base de cálculo do ICMS pode inclui

FURB · 2025

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FC413484 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: Quem é o contribuinte do IPVA e como se comprova a p

FURB · 2025

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