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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC412801 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais (MG), responda: Qual elemento caracteriza o fato gerador do ICMS na saída em hasta pública?

FGV · 2022

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FC412802 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais (MG), responda: Qual o alcance da isenção do IPVA quando o veículo é furtado ou roubado?

FGV · 2023

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FC412803 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais (MG), responda: Quando ocorre o fato gerador do IPVA para veículo importado e ele é devido integralmente ou pro

FGV · 2023

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FC412804 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais (MG), responda: Quando há transmissão gratuita de bem entre cônjuges na dissolução da sociedade conjugal, qual

FGV · 2023

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FC412805 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais (MG), responda: Qual parcela de um contrato de previdência com cobertura de seguro integra a base de cálculo do

FGV · 2023

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FC412806 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais (MG), responda: Incide ITCD sobre valores correspondentes a rendimento de aposentadoria ou pensão não recebidos

FGV · 2023

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FC412808 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais (MG), responda: As retiradas dos sócios devem integrar as despesas indispensáveis consideradas no arbitramento

FGV · 2023

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FC412809 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais (MG), responda: Quando o contribuinte é considerado devedor contumaz para fins do regime especial de controle e

FGV · 2023

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FC412811 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais (MG), responda: Qual o prazo para apresentar impugnação ao Conselho de Contribuintes e quando começa a contar?

FGV · 2022

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FC412812 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais (MG), responda: O ingresso em juízo após a decisão administrativa tornar‑se irrecorrível extingue o contencioso

FGV · 2023

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FC412905 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Pará (PA), responda: Em que hipóteses a exceção de pré-executividade é cabível na execução fiscal?

FGV · 2022

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FC412925 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Paraná (PR), responda: Quem é responsável pelo recolhimento do diferencial de alíquotas (DIFAL) nas operações interestaduais

FGV · 2025

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FC412928 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Paraná (PR), responda: Qual a natureza da responsabilidade do adquirente por débito de IPVA vinculado ao veículo e que encar

FGV · 2025

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FC412931 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Paraná (PR), responda: A doação de imóvel vinculada a programa de habitação popular ou regularização fundiária a beneficiári

FGV · 2021

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FC412932 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Paraná (PR), responda: Em doação de cotas (bens móveis), qual é o Estado competente para cobrar o ITCMD e quem é o contribui

FGV · 2023

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FC412933 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Paraná (PR), responda: [Quando a autoridade julgadora pode corrigir de ofício erros formais no auto de infração sem acarreta

FGV · 2025

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FC413014 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: Quais parcelas compõem o valor do pedido para cálculo da taxa judiciária?

FGV · 2014

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FC413015 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: Em processos de liquidação de sociedade, sobre qual valor incide inicialmente a base de cálcu

FGV · 2014

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FC413016 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro (RJ), responda: Como deve ser recolhida a taxa judiciária em mandado de segurança quando há múltiplos impetra

FGV · 2014

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FC413178 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (RS), responda: Os órgãos públicos devem reter o IR nos pagamentos a pessoas jurídicas e, no RS, como deve

FGV · 2025

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FC413180 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: O deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular configura fato gerador do ICMS

FGV · 2018

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FC413181 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: O que é diferimento no ICMS e qual seu efeito sobre o lançamento e a exigibilidade do imposto?

FGV · 2018

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FC413182 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: O estorno do crédito de ICMS decorre da redução da alíquota ou da base de cálculo da operação subse

FGV · 2018

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FC413183 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Quais situações autorizam a restituição do ICMS recolhido indevidamente?

FGV · 2018

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