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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal para FGV

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FC413184 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Quem é o sujeito passivo da obrigação tributária principal e quando um terceiro pode ser responsabi

FGV · 2018

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FC413185 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: A transferência de estabelecimento como conjunto organizado de bens configura fato gerador do ICMS?

FGV · 2018

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FC413186 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Em importação, em que momento ocorre o fato gerador do ICMS?

FGV · 2018

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FC413187 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Qual é o momento e o local de ocorrência do fato gerador do ICMS no transporte interestadual?

FGV · 2018

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FC413188 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Qual a natureza da responsabilidade pelo IPVA entre alienante e adquirente quando a venda não foi c

FGV · 2018

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FC413189 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Como se calcula a restituição do IPVA quando o veículo é subtraído após o pagamento?

FGV · 2018

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FC413190 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: O rol de hipóteses de isenção do IPVA na lei estadual é taxativo ou exemplificativo?

FGV · 2018

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FC413191 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: O ITCD incide sobre doação modal e sobre a transmissão de direitos autorais?

FGV · 2018

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FC413192 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Qual é o critério de competência para cobrança do imposto sobre doação de bem móvel?

FGV · 2018

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FC413193 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Quando se considera aberta a sucessão para fins de incidência do ITCD?

FGV · 2018

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FC413194 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Qual é a base de cálculo do ITCD na transmissão causa mortis e em que data deve ser apurada?

FGV · 2018

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FC413195 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Quem é o contribuinte do ITCD na transmissão causa mortis?

FGV

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FC413196 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: A transmissão de bem ao cônjuge, a título de meação, constitui fato gerador do ITCD?

FGV · 2018

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FC413197 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Qual é o critério territorial do ITCMD para bens móveis e para bens imóveis?

FGV · 2018

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FC413198 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Qual é a base de cálculo do IPVA para veículo novo adquirido por consumidor final e qual o critério

FGV · 2018

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FC413199 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: A propriedade de aeronaves de uso exclusivo na agricultura é alcançada pelo IPVA?

FGV · 2018

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FC413200 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Qual é a base de cálculo do ICMS nas operações pré‑pagas de telefonia e quando ocorre o fato gerado

FGV · 2018

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FC413201 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Quem é o contribuinte do ICMS na importação e quando ocorre o fato gerador?

FGV · 2018

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FC413202 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Rondônia (RO), responda: Quais matérias são vedadas à competência do TATE quanto a tributos?

FGV · 2018

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FC413334 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: A cobrança do ITCMD estadual sobre doações com doador domiciliado no exterior depende de quê?

FGV · 2025

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FC413335 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: Quem é o contribuinte do ITCMD nas doações e quando o doador responde solidariamente?

FGV · 2024

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FC413351 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: Como se inicia a fase contenciosa do processo administrativo tributário e qual seu efeito sob

FGV · 2024

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FC413353 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: Quais providências e efeitos a Lei Complementar prevê quanto à atuação da Procuradoria-Geral

FGV · 2022

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FC413354 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: Quando o Tribunal Administrativo Tributário estadual pode declarar a ilegalidade de ato norma

FGV · 2021

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