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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC397492 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Quem pode solicitar informações públicas e o que deve constar no pedido?

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FC397493 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: O que compreende o dever do Poder Público de preservar e restaurar processos

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FC397494 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Qual característica do voto não é protegida como cláusula pétrea e pode ser

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FC397495 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Contra atos de que autoridades cabe mandado de segurança?

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FC397496 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Em relação ao controle disciplinar, em que período o CNJ é incompetente para

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FC397497 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Qual é o efeito da decisão no controle difuso de constitucionalidade?

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FC397498 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Qual órgão exerce o controle externo da fiscalização contábil, financeira, o

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FC397499 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: A presença de advogado particular impede, por si só, a concessão da gratuida

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FC397500 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Quem pode ser sujeito passivo de taxa vinculada à prestação de serviço públi

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FC397501 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: O que veda a Constituição em relação à expressão intelectual, artística, cie

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FC397502 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Quais características definem o poder constituinte originário?

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FC397503 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Qual grupo etário tem o voto facultativo por idade?

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FC397504 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: O que caracteriza uma política pública constitutiva?

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FC397505 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Que políticas públicas orientam o objetivo de erradicar a pobreza e reduzir

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FC397506 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Que tratamento o Estado deve dispensar à pesquisa científica básica e tecnol

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FC397507 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: De que poder decorre a emenda constitucional e quais limites materiais a imp

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FC397508 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Como se manifesta a expansão da jurisdição constitucional no neoconstitucion

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FC397509 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Quais são os requisitos essenciais para provimento no cargo de Ministro do S

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FC397510 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Qual instrumento de democracia direta permite aos cidadãos apresentar propos

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FC397511 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Qual é a característica comum aos direitos difusos e aos coletivos em sentid

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FC397512 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: É permitida a criação de mais de uma organização sindical representativa da

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FC397513 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: O que ocorre com uma norma constitucional de duração determinada após o decu

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FC397514 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: O que é o constitucionalismo social e quais suas características essenciais?

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FC397515 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)), responda: Quais são as três áreas abrangidas pela seguridade social?

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