FC529703 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC529704 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que obrigação a Constituição do Estado de Santa Catarina confere ao Estado quanto à flora?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência a Constituição do Estado de Santa Catarina atribui ao Estado no setor agropecuário?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que responsabilidade logística a Constituição do Estado de Santa Catarina impõe ao Estado quanto ao abastecimento?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que política habitacional a Constituição do Estado de Santa Catarina determina que o Estado promova?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que ação a Constituição do Estado de Santa Catarina exige do Estado para melhorar as condições de moradia e saneamento?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que medida social a Constituição do Estado de Santa Catarina impõe ao Estado para enfrentar a pobreza?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que ação a Constituição do Estado de Santa Catarina determina ao Estado para reduzir a marginalização social?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que medida de inclusão social a Constituição do Estado de Santa Catarina exige que o Estado adote em favor dos setores
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que atribuição a Constituição do Estado de Santa Catarina confere ao Estado quanto às concessões de pesquisa e exploraç
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência a Constituição do Estado de Santa Catarina atribui ao Estado no âmbito da educação para o trânsito?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Qual o regime de competência legislativa atribuído ao Estado para as matérias listadas na Constituição do Estado de San
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado em relação ao direito tributário?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado em relação ao direito financeiro?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado em relação ao sistema penitenciário?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado em relação à ordem econômica?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado em relação ao ordenamento urbano?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado em matéria de orçamento?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado quanto à junta comercial?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado sobre as custas dos serviços forenses?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado em relação à produção econômica?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado em relação ao consumo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado sobre florestas?
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