FC529727 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
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FC529728 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado em relação à fauna?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado quanto à conservação da natureza?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado acerca da defesa do solo e dos recursos naturais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado sobre proteção do meio ambiente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado quanto ao controle da poluição?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado em relação à proteção do patrimônio histórico?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado em relação à proteção do patrimônio cultural?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado em relação à proteção do patrimônio artístico?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado em relação à proteção do patrimônio turístico?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado em relação à proteção do patrimônio paisagístico?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado quanto à responsabilidade por dano ao meio ambiente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado quanto à responsabilidade por dano ao consumidor?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado quanto à responsabilidade por dano a bens ou direitos de valor artístico, esté
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado em matéria de educação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado em matéria de cultura?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado em matéria de ensino?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado em matéria de desporto?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado quanto à criação do juizado de pequenas causas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado quanto ao funcionamento do juizado de pequenas causas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado quanto ao processo do juizado de pequenas causas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado sobre procedimentos em matéria processual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Santa Catarina, responda: Que competência legislativa tem o Estado em matéria de previdência social?
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