FC592474 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC592475 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Sob que condições o direito de greve dos servidores públicos será exercido?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: O que a lei deve reservar em relação às pessoas com deficiência no acesso a cargos públicos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual percentual mínimo é previsto para pessoas com deficiência em cargos em comissão?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Em que situações a administração pode contratar por tempo determinado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quem pode fixar ou alterar a remuneração dos servidores públicos e subsídios estaduais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: O que é assegurado quanto à revisão geral da remuneração dos servidores?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual é o limite máximo geral para a remuneração e subsídios de agentes públicos em relação ao Supremo Tribunal Federal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual limite proporcional é aplicado no âmbito dos Poderes estaduais em relação ao subsídio dos Ministros do STF?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual restrição existe sobre os vencimentos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário em comparação ao Executivo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: O que é vedado quanto à vinculação ou equiparação de espécies remuneratórias?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como são tratados os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público para fins de concessão de acréscimos futuros?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual é a regra geral sobre a redução de vencimentos e subsídios dos ocupantes de cargos e empregos públicos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Em que hipóteses a acumulação remunerada de cargos públicos é permitida?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual é a precedência atribuída à administração fazendária e seus servidores fiscais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como devem ser contratadas obras, serviços, compras e alienações, em regra?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual é a regra quanto às exigências de qualificação técnica e econômica nos processos licitatórios?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual modalidade deve ser preferencialmente adotada nas alienações promovidas pela administração?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: O que é exigido para a criação de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: O que é necessário para a criação de subsidiárias de entidades públicas e para a participação dessas entidades em empresa privad
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como devem atuar as administrações tributárias do Estado e dos Municípios em relação à integração e recursos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: O que a Constituição do Estado de Goiás permite que a lei estadual fixe quanto à relação entre maiores e menores remunerações?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais características deve ter a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas da administração pública?
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