FC592906 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC592907 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual é a duração do mandato do Procurador‑Geral de Justiça no Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quantas reconduções são permitidas ao Procurador‑Geral de Justiça no Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que tipo de procedimentos internos são atribuídos ao Ministério Público do Estado de Goiás?
Ler resposta e comentário →FC592910 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual função institucional do Ministério Público é promover privativamente a ação penal pública prevista na Constituição do Estad
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que atribuição do Ministério Público envolve zelar pelo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos d
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que instrumentos processuais o Ministério Público deve promover para proteger o patrimônio público, o meio ambiente e interesses
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que medidas o Ministério Público pode promover para suscitar controle de constitucionalidade ou intervenção estatal nos casos pr
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que medida o Ministério Público pode adotar para instruir procedimentos administrativos de sua competência?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Sob que forma legal o Ministério Público exerce o controle externo da atividade policial?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que exigência o Ministério Público deve observar ao requisitar diligências investigatórias ou a instauração de inquérito policia
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que condição impõe a Constituição do Estado de Goiás para que o Ministério Público exerça outras funções que lhe sejam conferida
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais atuações são vedadas ao Ministério Público em relação a entidades públicas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que obrigação tem o Ministério Público em relação à lei complementar federal prevista pela Constituição da República e observada
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: A legitimidade do Ministério Público para propor ações civis impede a atuação de terceiros nas mesmas hipóteses?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quem pode exercer as funções do Ministério Público segundo a Constituição do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual é a regra de residência imposta aos integrantes do Ministério Público para o exercício de suas funções?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que legitimados podem formular representação ou ocorrência que determine investigação do Ministério Público na proteção do patri
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que medidas processuais o Ministério Público promoverá após investigar representação relacionada ao patrimônio público, ao meio
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais estabelecimentos estão sujeitos à fiscalização do Ministério Público nos termos de sua lei complementar?
Ler resposta e comentário →FC592926 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como deve ser a distribuição de processos no Ministério Público?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais incumbências a Constituição do Estado de Goiás atribui à Procuradoria-Geral do Estado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual a natureza institucional da Procuradoria-Geral do Estado prevista na Constituição do Estado de Goiás?
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