FC593266 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
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FC593267 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual princípio estabelece exigência de tarifas acessíveis nos serviços de transporte coletivo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual princípio impõe tratamento respeitoso e cortês aos usuários dos serviços de transporte coletivo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que objetivo busca a regulamentação e a fiscalização dos serviços de transporte coletivo em relação ao interesse público?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que finalidade busca a regulamentação e a fiscalização dos serviços de transporte coletivo em relação aos usuários?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: De acordo com a Constituição do Estado de Goiás, em que momento pode ser aberta nova licitação para exploração de linha já outor
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: De acordo com a Constituição do Estado de Goiás, qual é o fundamento que autoriza a abertura de nova licitação para linha já out
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual consequência decorre da abertura de nova licitação para linha de transporte coletivo já outorgada?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual obrigação imposta às empresas de transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional que utilizam terminais no Est
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais entes federativos devem integrar ações destinadas a assegurar direitos à saúde, previdência e assistência social segundo a
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como devem ser organizadas as ações e serviços públicos de saúde do Estado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Sob quais diretrizes o sistema unificado e descentralizado de saúde deve ser organizado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que característica de comando é exigida em cada esfera de governo no sistema de saúde?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como deve ser o atendimento prestado no sistema unificado e descentralizado de saúde?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que prioridade a prestação de serviços de saúde deve observar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual composição deve ter o Conselho Estadual de Saúde quanto à representação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual é a função do Conselho Estadual de Saúde na política estadual de saúde?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quais são as fontes de financiamento do sistema unificado e descentralizado de saúde?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual a destinação dos recursos que financiam o sistema unificado e descentralizado de saúde?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que vedação existe quanto à concessão de auxílios e subvenções com recursos públicos no setor de saúde?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: A iniciativa privada pode atuar na assistência à saúde segundo a Constituição do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como podem as instituições privadas participar do sistema unificado e descentralizado de saúde?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: O que deve ser resguardado nos contratos ou convênios firmados com instituições privadas que participam do sistema de saúde?
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