FC648926 · Direito Administrativo Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF
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FC648927 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: Quando o provento da aposentadoria será proporcional ao tempo de serviço?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: Qual é o tempo mínimo de exercício no cargo em comissão necessário para que determinadas disposições leg
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: O requisito de tempo para a aplicação das disposições exige que o exercício no cargo em comissão seja in
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: A aplicação das disposições está condicionada ao fato de o ocupante do cargo em comissão não possuir car
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: A partir de que momento a aposentadoria produz efeitos?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: Quando deve iniciar-se o pagamento dos proventos a que tiver direito o aposentado?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: Em que condição o provento do aposentado pode sofrer descontos?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: Qual é o limite do provento de aposentadoria recebido pelo servidor público?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: Em que hipótese a alteração do vencimento dos servidores ativos deve ser estendida aos proventos dos apo
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: Quais parcelas percebidas pelo servidor ativo são abrangidas pela extensão aos proventos do aposentado?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: Em que proporção a alteração do vencimento dos servidores ativos é refletida nos proventos dos aposentad
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: Quem é obrigado a fornecer gratuitamente equipamentos de proteção à saúde aos servidores que executam tr
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: Que tipo de atividade dos servidores dá direito ao fornecimento gratuito de equipamentos de proteção à s
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: Como deve ser o custeio dos equipamentos de proteção à saúde fornecidos aos servidores?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: Que requisito torna obrigatório o uso dos equipamentos de proteção à saúde pelos servidores?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: Qual é a consequência prevista para o servidor que deixar de usar equipamentos de proteção à saúde obrig
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: Que direito é assegurado ao funcionário quanto à remoção motivada pela residência do cônjuge?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: Qual condição relativa ao cargo é exigida para autorizar a remoção do funcionário para o local de residê
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: Que condição relacionada ao cônjuge é necessária para o funcionário ter direito à remoção para o local d
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: Qual requisito de disponibilidade deve existir para que a remoção do funcionário ao local de residência
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: Que requisito de vaga autoriza a remoção para o local indicado por um dos cônjuges?
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De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado de SP: Lei Estadual nº 10.261/1968 Estatuto dos Servidores de SP, responda: Quem pode indicar o local para o qual será efetuada a remoção quando houver a vaga exigida?
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