FC524952 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC524953 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quais tipos de unidades produtivas devem ser incentivadas e apoiadas pelo Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quais segmentos de atividade econômica são abrangidos pelas ações de incentivo e apoio do Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que atribuição a Lei Orgânica de Eusébio CE confere à Prefeitura quanto às compras junto ao setor informal da economia?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quais destinatários devem ser estimulados pela Prefeitura para promover compras junto ao setor informal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Em que situação a Lei Orgânica de Eusébio CE prevê que sejam realizadas compras junto ao setor informal da economia?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual finalidade a Lei Orgânica de Eusébio CE atribui ao estímulo de compras junto ao setor informal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que grupos econômicos locais a Lei Orgânica de Eusébio CE busca beneficiar ao estimular compras junto ao setor informal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que característica da produção a Lei Orgânica de Eusébio CE valoriza nas compras incentivadas junto ao setor informal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual impacto econômico o estímulo a compras do setor informal busca promover no Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que atividade econômica o Município de Eusébio elege como prioridade primeira?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: De que maneira o Planejamento e o Orçamento do Município devem ser elaborados em razão da prioridade industrial?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que obrigação permanece para o Governo Municipal apesar da eleição da atividade industrial como prioridade?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual a finalidade dos exames sistemáticos e periódicos que o Governo Municipal deve realizar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quem é responsável por proceder anualmente a estudos e oferecer propostas para acautelar o município em caso de calamidade pública?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que ações específicas devem ser realizadas anualmente pelo Poder Público Municipal para prevenção e enfrentamento de calamidades públi
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Em quais instrumentos de gestão pública as propostas de prevenção a calamidades devem obrigatoriamente constar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quais tipos de eventos a norma destaca como principais riscos a serem acautelados pelo município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual é a natureza da obrigação de elaborar anualmente estudos e propostas para prevenção de calamidades no município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que exigência de participação social a norma determina no processo de elaboração das propostas de prevenção a calamidades?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Como a Lei Orgânica do Município de Eusébio (CE) qualifica a educação em relação a direitos e deveres?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual responsabilidade cabe ao Poder Público Municipal quanto à educação infantil e à educação fundamental?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que princípios devem ser observados pelo Município na garantia da educação?
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