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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC808728 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Quais operações estão isentas de impostos federais, estaduais e municipais no âmbito da reforma agr

FEPESE · 2020

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FC808729 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Quem executa a política de desenvolvimento urbano e qual seu objetivo constitucional?

FEPESE · 2016

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FC808730 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Quando a Constituição permite a requisição de bens particulares e qual a garantia ao proprietário?

FEPESE · 2005

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FC808731 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: O que é o plano diretor e quando é obrigatório?

FEPESE · 1998

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FC808732 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a base e quais são os objetivos da ordem social na Constituição?

FEPESE · 2026

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FC808733 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são os objetivos da ordem social?

FEPESE · 2018

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FC808734 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais as características essenciais da seguridade social, da previdência social e da assistência social no Brasil?

FEPESE · 2026

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FC808735 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como se caracterizam, essencialmente, Previdência Social, Assistência Social, Seguridade Social e Saúde?

FEPESE · 2026

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FC808736 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são as três áreas que compõem a Seguridade Social?

FEPESE · 2026

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FC808737 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais políticas integram a Seguridade Social?

FEPESE · 2025

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FC808738 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como deve ser elaborada a proposta de orçamento da seguridade social?

FEPESE · 2024

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FC808739 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Onde devem constar as receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social?

FEPESE · 2021

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FC808740 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que contribuições sociais, além dos recursos orçamentários, financiam a seguridade social?

FEPESE · 2019

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FC808741 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais objetivos da seguridade social garantem acesso amplo aos serviços e preservam o valor das prestações?

FEPESE · 2013

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FC808742 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que requisitos devem ser observados para instituir novas fontes de financiamento da seguridade social?

FEPESE · 2011

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FC808743 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A centralização da administração mediante gestão governamental é objetivo constitucional na organização da seguridade

FEPESE · 2011

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FC808744 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual limite constitucional para criação, majoração ou extensão de benefício ou serviço da seguridade social?

FEPESE · 2010

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FC808745 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: As ações e serviços do Sistema Único de Saúde e o benefício assistencial mensal ao idoso exigem contribuição prévia pa

FEPESE · 2005

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FC808746 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O ISS é uma contribuição social destinada ao financiamento da seguridade social?

FEPESE · 2004

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FC808747 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais fatores condicionam a saúde e como são denominados?

FEPESE · 2025

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FC808748 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A quem cabe o dever de garantir o direito à saúde?

FEPESE · 2024

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FC808749 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual atividade recebe prioridade no atendimento integral do SUS?

FEPESE · 2024

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FC808750 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a forma de participação das instituições privadas no Sistema Único de Saúde?

FEPESE · 2024

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FC808751 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Até que idade a Vacina Tríplice Viral é recomendada no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso?

FEPESE · 2024

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