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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC808752 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como são organizadas as ações e serviços públicos de saúde e qual o seu objetivo principal?

FEPESE · 2024

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FC808753 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como diferiam o acesso e a gestão dos serviços públicos de saúde antes e depois da Constituição de 1988?

FEPESE · 2021

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FC808754 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que são regionalização e hierarquização na organização do SUS?

FEPESE · 2021

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FC808755 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: De que forma a iniciativa privada pode participar da assistência à saúde?

FEPESE · 2015

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FC808756 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que significa a diretriz "participação da comunidade" no Sistema Único de Saúde?

FEPESE · 2004

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FC808757 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual regime de previdência social se aplica ao agente público ocupante exclusivamente de cargo em comissão de livre no

FEPESE · 2023

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FC808758 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a idade para aposentadoria do pescador artesanal no regime geral de previdência social?

FEPESE · 2023

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FC808759 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quem recebe o auxílio-reclusão?

FEPESE · 2013

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FC808760 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como será organizada a previdência social?

FEPESE · 2006

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FC808761 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual princípio orienta a assistência social quanto ao tratamento dos usuários?

FEPESE · 2026

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FC808762 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual deve ser a atuação do assistente social em relação às configurações familiares?

FEPESE · 2025

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FC808763 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais os requisitos e características essenciais do Benefício de Prestação Continuada?

FEPESE · 2024

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FC808764 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que é o Controle Social no SUS?

FEPESE · 2019

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FC808765 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são os objetivos da assistência social previstos na Constituição Federal?

FEPESE · 2013

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FC808766 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual ramo da Seguridade Social abrange a cobertura de doença, invalidez, pensão por morte e idade avançada?

FEPESE · 2004

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FC808767 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual expressão constitucional garante educação às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino

FEPESE · 2026

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FC808768 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como a Constituição, a LDB, o ECA e as Diretrizes Curriculares Nacionais tratam o direito à educação e sua organização

FEPESE · 2026

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FC808769 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual garantia efetiva o dever do Estado com a educação?

FEPESE · 2025

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FC808770 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Em que escolas o ensino religioso de matrícula facultativa integra os horários normais e qual prática é proibida?

FEPESE · 2025

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FC808771 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a natureza da responsabilidade pela oferta da educação e quais são seus fins?

FEPESE · 2025

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FC808772 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que caracteriza a gestão democrática na escola quanto à participação, ao Projeto Político-Pedagógico e ao papel dos

FEPESE · 2025

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FC808773 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que compete ao Poder Público em relação aos educandos no ensino fundamental?

FEPESE · 2024

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FC808774 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a prioridade constitucional na destinação de recursos públicos para o desporto?

FEPESE · 2022

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FC808775 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Em que escolas o ensino religioso de matrícula facultativa integra o quadro de disciplinas do ensino fundamental?

FEPESE · 2022

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