Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para CEV UECE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC571010 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Durante o estado de defesa, pode a autoridade manter o preso incomunicável?

CEV UECE · 2002

Ler resposta e comentário →

FC571011 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Militares podem se sindicalizar ou fazer greve?

CEV UECE · 2006

Ler resposta e comentário →

FC571012 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quem é responsável pela polícia ostensiva e pela preservação da ordem pública?

CEV UECE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC571013 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é o fim da segurança viária?

CEV UECE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC571014 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quem é responsável pela polícia ostensiva e pela preservação da ordem pública?

CEV UECE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC571015 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a divisão de funções entre Polícia Militar e Polícia Civil na segurança púb

CEV UECE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC571016 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Para que fim podem ser constituídas as guardas municipais?

CEV UECE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC571017 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quais atribuições relacionadas à segurança pública são exercidas pela Polícia Fede

CEV UECE · 2011

Ler resposta e comentário →

FC571018 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quais são, respectivamente, as atribuições das polícias militares e dos corpos de

CEV UECE · 2011

Ler resposta e comentário →

FC571019 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual a função da Polícia Civil e da Polícia Militar no âmbito estadual e a quem se

CEV UECE · 2006

Ler resposta e comentário →

FC571020 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: O que é segurança pública e por quais órgãos é exercida?

CEV UECE · 2006

Ler resposta e comentário →

FC571021 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: A quem subordinam-se as polícias militares e os corpos de bombeiros militares?

CEV UECE · 2003

Ler resposta e comentário →

FC571022 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quais vedações relativas à organização coletiva e à filiação política aplicam-se a

CEV UECE · 2002

Ler resposta e comentário →

FC571023 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Que sistema foi adotado ao distribuir o poder de tributar entre entes federativos?

CEV UECE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC571024 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual imposto a Constituição determina que seja progressivo, com alíquotas para desestimular propriedades imp

CEV UECE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC571025 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais os três princípios constitucionais do sistema tributário referentes à repartição de competências, à is

CEV UECE · 2002

Ler resposta e comentário →

FC571026 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual tributo é exceção à vedação de cobrança no mesmo exercício financeiro da publicação da lei que o instit

CEV UECE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC571027 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quando podem ser exigidas as contribuições sociais do empregador incidentes sobre folha de salários, receita

CEV UECE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC571028 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais tributos não estão sujeitos à vedação de cobrança no mesmo exercício em que a lei que os instituiu ou

CEV UECE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC571029 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual imposto não está sujeito à anterioridade anual e pode ser exigido no mesmo exercício da publicação da l

CEV UECE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC571030 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: A quem é vedada a cobrança de impostos sobre patrimônio, renda e serviços?

CEV UECE · 2008

Ler resposta e comentário →

FC571031 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: De quais impostos decorre a receita do Fundo de Participação dos Municípios?

CEV UECE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC571032 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Como podem ser utilizados os recursos que, por veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual

CEV UECE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC571033 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: A aplicação de percentuais mínimos para saúde e educação constitui exceção a qual princípio orçamentário?

CEV UECE · 2018

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →