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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para CEV UECE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC571034 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Que instrumento estabelece as metas e prioridades da administração pública federal e inclui a previsão das d

CEV UECE · 2016

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FC571035 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Que sistema os poderes devem manter de forma integrada e qual sua finalidade?

CEV UECE · 2013

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FC571036 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais são os três orçamentos que compõem a Lei Orçamentária Anual?

CEV UECE · 2006

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FC571037 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Quando a propriedade urbana cumpre sua função social?

CEV UECE · 2025

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FC571038 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Qual o caráter do planejamento estatal em relação aos setores público e privado?

CEV UECE · 2018

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FC571039 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Qual princípio da ordem econômica reconhece a titularidade privada sobre bens e seu uso, fruição e

CEV UECE · 2017

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FC571040 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: É princípio da ordem econômica a concessão de privilégios fiscais exclusivos a empresas públicas e

CEV UECE · 2006

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FC571041 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Quais são as funções essenciais da política fiscal?

CEV UECE · 2006

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FC571042 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Como são classificadas as políticas macroeconômicas (fiscal, monetária e cambial) quanto à forma de

CEV UECE · 2006

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FC571043 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Quem é responsável pelo ordenamento territorial urbano e pela proteção do patrimônio histórico-cult

CEV UECE · 2018

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FC571044 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a base e qual é o objetivo da ordem social?

CEV UECE · 2017

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FC571045 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: As instituições privadas sem fins lucrativos só podem participar do Sistema Único de Saúde por meio de contrato de dir

CEV UECE · 2025

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FC571046 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A assistência social é contributiva ou não contributiva?

CEV UECE · 2025

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FC571047 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quem garante a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte, idade avançada e a proteção ao desemprego involuntár

CEV UECE · 2025

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FC571048 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são os componentes da seguridade social?

CEV UECE · 2018

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FC571049 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o nome do sistema constitucional que reúne ações dos Poderes Públicos e da sociedade para assegurar direitos re

CEV UECE · 2008

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FC571050 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como a saúde deve ser assegurada pelo Estado?

CEV UECE · 2018

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FC571051 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como se organizam as ações e serviços públicos de saúde e qual é o regime de direção?

CEV UECE · 2017

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FC571052 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como os gestores locais podem admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias?

CEV UECE · 2016

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FC571053 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como são caracterizados os conselhos de assistência social no SUAS?

CEV UECE · 2018

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FC571054 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que significa gestão democrática na formulação de políticas públicas?

CEV UECE · 2018

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FC571055 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual objetivo da assistência social relativo ao idoso e à pessoa portadora de deficiência?

CEV UECE · 2017

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FC571056 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais princípios do ensino garantem igualdade de acesso, liberdade de ensinar, pluralismo e coexistência institucional

CEV UECE · 2018

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FC571057 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual regra foi estabelecida sobre a educação básica para a faixa etária de 4 a 17 anos?

CEV UECE · 2018

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