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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais) para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC807044 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Em que hipótese o contratado pode pleitear a extinção do contrato por atraso de pagamento pela

FEPESE · 2022

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FC807045 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Em que momento os serviços de contabilidade devem comunicar à administração tributária as cara

FEPESE · 2026

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FC807046 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando a Administração deve indenizar o contratado após a nulidade do contrato?

FEPESE · 2026

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FC807047 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual sanção deve constar em cláusulas contratuais para atraso injustificado na execução do con

FEPESE · 2026

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FC807048 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quais são as sanções administrativas aplicáveis a licitantes ou contratados pela Administração

FEPESE · 2026

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FC807049 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual sanção cabe ao contratado que ensejar retardamento injustificado da execução ou entrega d

FEPESE · 2024

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FC807050 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual linha de defesa integra o órgão central de controle interno da Administração e o Tribunal

FEPESE · 2024

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FC807051 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quem integra a terceira linha de defesa nas contratações públicas?

FEPESE · 2022

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FC807052 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quais entes federativos integram o Comitê Gestor do PNCP?

FEPESE · 2021

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FC807053 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quais princípios e critérios orientam a escolha da proposta mais vantajosa nas contratações pú

FEPESE · 2026

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FC807054 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que caracteriza o credenciamento nas modalidades paralela e não excludente e com seleção a c

FEPESE · 2026

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FC807055 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Como deve proceder o fiscal de contrato diante de dúvida técnica complexa que possa afetar o e

FEPESE · 2026

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FC807056 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que é credenciamento?

FEPESE · 2026

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FC807057 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando é cabível a inexigibilidade de licitação e a dispensa exige formalização?

FEPESE · 2025

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FC807058 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual padrão de qualidade deve ser exigido para itens de consumo em licitações públicas?

FEPESE · 2025

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FC807059 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que exigem a cláusula de vinculação ao edital e a previsão de matriz de alocação de riscos e

FEPESE · 2024

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FC807060 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que é credenciamento na Administração Pública?

FEPESE · 2024

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FC807061 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Que mecanismos asseguram a execução dos contratos administrativos previstos na lei?

FEPESE · 2024

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FC807062 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que é habilitação na licitação e em quais blocos se organiza?

FEPESE · 2024

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FC807063 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: A Lei de Licitações autoriza que o edital exija percentual mínimo da mão de obra por mulheres

FEPESE · 2023

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FC807064 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quais são as modalidades de licitação previstas na lei de licitações vigente?

FEPESE · 2023

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FC807065 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando são admitidas condições peculiares de agências ou organismos multilaterais em contrataç

FEPESE · 2023

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FC807066 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Que contratações e operações com bens são expressamente alcançadas pela lei de licitações?

FEPESE · 2023

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FC807067 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quais são as modalidades de licitação previstas e a finalidade básica de cada uma?

FEPESE · 2023

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