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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC72036 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988), responda: Quem pode requerer o deslocamento de competência e quem decide seu deferimento?

FGV · 2023

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FC72037 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988), responda: Qual o recurso cabível para que o Superior Tribunal de Justiça reexamine decisão denegatória de mandado de seguran

FGV · 2023

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FC72038 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988), responda: Qual é o foro competente para processar e julgar governadores por crimes comuns, e é necessária autorização da Ass

FGV · 2022

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FC72039 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988), responda: Qual a competência jurisdicional para ações envolvendo organismo internacional e pessoa domiciliada no país?

FGV · 2022

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FC72040 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988), responda: Qual requisito processual é necessário para que decisão estrangeira produza efeitos no Brasil?

FGV · 2022

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FC72041 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988), responda: Qual tribunal conhece do recurso ordinário contra decisão de primeira instância da Justiça Federal, mesmo havendo

FGV · 2021

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FC72042 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988), responda: Qual o foro competente para processar e julgar litígios entre Estado estrangeiro e município, e qual o recurso cab

FGV · 2021

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FC72043 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais (arts. 106 a 110 da CF/1988), responda: Quando a Justiça Federal é competente para processar e julgar crimes previstos em tratados ou convenç

FGV · 2024

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FC72044 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais (arts. 106 a 110 da CF/1988), responda: Qual tribunal julga o recurso ordinário de ação penal por crime político decidida por juiz federal?

FGV · 2024

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FC72045 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais (arts. 106 a 110 da CF/1988), responda: Qual recurso é cabível para que o Superior Tribunal de Justiça revise decisão que contrarie tratado o

FGV · 2024

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FC72046 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais (arts. 106 a 110 da CF/1988), responda: Onde deve ser proposta a ação quando a União ou autarquia federal figura como parte?

FGV · 2024

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FC72047 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais (arts. 106 a 110 da CF/1988), responda: De que forma o Superior Tribunal de Justiça pode apreciar interpretação de lei infraconstitucional e

FGV · 2023

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FC75867 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o direito assegurado pela Constituição Brasileira relacionado ao meio ambiente?

FGV · 2024

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FC75868 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: Qual o regime jurídico aplicável às terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados quando necessárias à proteção dos ecossistemas naturais?

FGV · 2023

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FC75869 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: Qual é a exigência constitucional para a supressão de espaços territoriais especialmente protegidos?

FGV · 2023

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FC75870 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: Como a Constituição concilia desenvolvimento econômico com a proteção da saúde e do meio ambiente?

FGV · 2023

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FC75871 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: Qual ato normativo é necessário para alterar a destinação de áreas protegidas ambientalmente?

FGV · 2022

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FC75872 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: Qual é o fundamento para exigir um estudo prévio de impacto ambiental?

FGV · 2022

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FC75873 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: O que deve ser exigido antes da autorização de empreendimentos que possam causar degradação ambiental?

FGV · 2022

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FC75874 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: Como deve ser promovida a desafetação de unidade de conservação ambiental?

FGV · 2022

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FC75875 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: Qual é a obrigação do Poder Público quanto à proteção do meio ambiente e à fiscalização de atividades potencialmente nocivas?

FGV · 2022

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FC75876 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: Qual é a responsabilidade do Poder Público quanto à definição e alteração de áreas especialmente protegidas?

FGV · 2022

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FC75877 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: [Quais biomas são reconhecidos como patrimônio nacional para a preservação do meio ambiente?]

FGV · 2022

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FC75878 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988), responda: Qual a responsabilidade do Poder Público em relação à educação ambiental?

FGV · 2022

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