Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC77053 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Impostos dos Estados e Distrito Federal (art. 155 da CF/1988), responda: A ausência de lei complementar federal que discipline competência tributária com elemento de extraterritorialidade

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC77054 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Impostos dos Municípios (art. 156 da CF/1988), responda: Em que hipóteses o imposto sobre a transmissão "inter vivos" por ato oneroso não incide?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC77055 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Impostos dos Municípios (art. 156 da CF/1988), responda: O ITBI incide em transmissões societárias quando o adquirente tem por atividade preponderante a locação de imóveis?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC77056 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Impostos dos Municípios (art. 156 da CF/1988), responda: O Município pode atualizar a lista de serviços do ISS por lei ordinária?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC77057 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual ente pode autorizar a compensação de créditos entre entes federativos em instrumentos celebrados pela União?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC77058 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Que parcela dos recursos destinados ao desenvolvimento da região Nordeste deve ser assegurada ao semiárido?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC77059 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Quando deve ocorrer a transferência dos valores do ICMS apurados em favor dos Municípios?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC77060 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Quem é o titular da receita do imposto de renda retido na fonte quando o pagamento é efetuado por entes subnacion

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC77061 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Quem tem direito ao produto do imposto de renda retido na fonte sobre rendimentos pagos pelos Municípios?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC77062 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: A União e os Estados podem condicionar transferências de recursos ao pagamento de seus créditos?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC77063 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: A União pode condicionar transferências voluntárias a contrapartidas financeiras por parte dos municípios?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC77064 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Que percentual do produto da arrecadação de imposto federal cabe aos estados e ao Distrito Federal?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC77065 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Em convênios, até que limite a União pode compensar valores devidos ao ente federativo?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC77066 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Em que situação o produto do imposto de renda incidente na fonte pertence aos Estados?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC77067 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Em quais situações a retenção de transferências entre entes federativos é permitida constitucionalmente?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC77068 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Quando o ente público detém a titularidade do imposto de renda retido na fonte?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC77069 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual é a porcentagem do produto da arrecadação do imposto que a União deve repartir com os Estados e o Distrito Federal referente

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC77070 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual porcentagem do IOF incidente sobre ouro definido como ativo financeiro deve ser transferida ao município e e

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC77071 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual porcentagem do IPVA arrecadado sobre veículo registrado no território do município pertence ao município?

FGV · 2018

Ler resposta e comentário →

FC77072 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Normas Gerais (Finanças Públicas, arts. 163 e 164 A da CF/1988), responda: Qual o objetivo das operações do Banco Central ao comprar e vender títulos do Tesouro?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC77073 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual é a importância do planejamento na alienação de ativos para a gestão da dívida pública?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC77074 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Normas Gerais (Finanças Públicas, arts. 163 e 164 A da CF/1988), responda: Qual é o efeito da compra de títulos pelo Banco Central sobre a oferta de moeda e a taxa de juros?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC77075 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Normas Gerais (Finanças Públicas, arts. 163 e 164 A da CF/1988), responda: É constitucionalmente admissível vedar a majoração de benefícios para preservar a sustentabilidade fiscal?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC77076 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Normas Gerais (Finanças Públicas, arts. 163 e 164 A da CF/1988), responda: A competência para emitir moeda é delegável?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →