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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC107954 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: Como se manifesta a supremacia da constituição em sistemas com constituição flexível?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC107955 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: Qual é a relação entre a rigidez constitucional e a supremacia material da norma constitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC107956 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: O que caracteriza uma norma de eficácia contida em relação às normas de eficácia plena e limitada?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC107957 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Qual o efeito imediato das normas constitucionais de eficácia limitada sobre a legislação infraconstitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC107958 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são as características das normas de eficácia contida na Constituição, em relação à sua aplicabilidade e possíveis limitações?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC107959 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Quais são as características das normas programáticas e como se diferenciam das normas de eficácia plena?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC107960 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são as diferenças entre a eficácia plena, a eficácia contida e a eficácia limitada das normas constitucionais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC107961 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Como uma norma constitucional de eficácia contida produz efeitos imediatos, mas pode ter sua abrangência restringida?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC107962 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Quais são as características das normas constitucionais de eficácia limitada?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC107963 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Quais são as características das normas constitucionais de eficácia plena?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC107964 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Qual é a eficácia das normas constitucionais que asseguram direitos fundamentais, como a educação?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC107965 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Como se distinguem normas de eficácia plena, contida e limitada quanto à aplicabilidade imediata e à necessidade de regulamentação?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC107966 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Quais características definem as normas constitucionais programáticas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC107967 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Quais são os efeitos jurídicos das normas programáticas na atuação do poder público?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC107968 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a importância da eficácia das normas constitucionais, mesmo aquelas de eficácia limitada?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC107969 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Normas de eficácia contida precisam de regulamentação infraconstitucional para produzir efeitos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC107970 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: A dependência de regulamentação ou de atos políticos exclui a eficácia jurídica da norma constitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC107971 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Quais são as características das normas constitucionais de eficácia contida?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC107972 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Quais são as características das normas constitucionais de eficácia contida quanto à aplicabilidade e às limitações?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC107973 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: As normas constitucionais programáticas têm eficácia jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC107974 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Quais são as características das normas constitucionais de eficácia limitada?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC107975 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Normas constitucionais que exigem regulamentação possuem eficácia jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC107976 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Quais características definem a eficácia contida das normas constitucionais?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC107977 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Uma norma constitucional pode ter eficácia desde sua edição sem aplicação concreta?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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