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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC108362 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda: Quais cargos ou funções públicas podem ser privativos de brasileiro nato?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108363 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda: Quais cargos são privativos de brasileiro nato, vedados a naturalizados?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC108364 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda da Nacionalidade, responda: Em que hipóteses ocorre a perda da nacionalidade e é possível readquiri‑la?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108365 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda da Nacionalidade, responda: Quais situações podem levar à perda da nacionalidade brasileira?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108366 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda da Nacionalidade, responda: Quais são as condições para a perda da nacionalidade do naturalizado?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC108367 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Extradição, Deportação, Expulsão e Banimento (da Nacionalidade), responda: Qual a finalidade constitucional de vedar a extradição por crime político ou de opinião?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108368 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Extradição, Deportação, Expulsão e Banimento (da Nacionalidade), responda: Qual a regra geral sobre extradição de brasileiros e suas exceções?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC108369 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a situação em que brasileiros naturalizados podem ser extraditados segundo a legislação brasileira?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108370 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Extradição, Deportação, Expulsão e Banimento (da Nacionalidade), responda: Em que hipóteses o brasileiro naturalizado perde a proteção contra extradição?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC108371 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual faixa etária torna o voto obrigatório e para quais categorias ele é facultativo

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108372 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quem está obrigado a alistar-se e a votar?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108373 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Em que situações o voto é facultativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108374 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Como a soberania popular se concretiza por meio da cidadania e dos direitos político

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108375 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as condições que podem restringir o exercício do direito de votar e ser votado, de modo que a universalida

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108376 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as condições necessárias para que uma candidatura seja válida no sistema eleitoral brasileiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108377 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são os requisitos para que um militar se candidate a cargos eletivos, considerando a legislação que trata da e

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC108378 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quais condições o militar deve cumprir para ser elegível para cargo eletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC108379 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Os analfabetos têm a capacidade de se registrar como eleitores e participar das eleições no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC108380 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Como se dá a elegibilidade de servidores públicos civis para cargos eletivos e a sit

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC108381 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual a diferença entre capacidade eleitoral ativa e passiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC108382 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Como deve ser o tratamento do militar candidato a cargo eletivo em função do tempo d

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108383 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual a diferença temporal entre plebiscito e referendo na soberania popular?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108384 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual é a situação do analfabeto quanto ao direito de votar e de concorrer a cargo el

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108385 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: O analfabeto tem garantidos o alistamento eleitoral e a capacidade de votar?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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