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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC81791 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos do Estado (arts. 124 a 138 da CE SP), responda: Qual é o direito do servidor público militar demitido que for absolvido pela Justiça em relação ao ato que motivou sua d

VUNESP · 2018

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FC81792 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos do Estado (arts. 124 a 138 da CE SP), responda: O que ocorre quando um oficial da Polícia Militar é julgado indigno do oficialato?

VUNESP · 2017

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FC81793 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos do Estado (arts. 124 a 138 da CE SP), responda: Que direito tem o servidor público efetivo eleito para cargo em sindicato?

VUNESP · 2017

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FC81794 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos do Estado (arts. 124 a 138 da CE SP), responda: Quais consequências podem atingir servidores que efetuarem pagamentos em desacordo com as normas legais.

VUNESP · 2015

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FC81795 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos do Estado (arts. 124 a 138 da CE SP), responda: Servidor público militar demitido tem direito à reintegração se for absolvido na ação que motivou a demissão?

VUNESP · 2014

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FC81797 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Servidores Públicos do Estado (arts. 124 a 138 da CE SP), responda: Qual é a responsabilidade dos servidores por danos causados à Administração Pública?

VUNESP · 2013

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FC81799 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Segurança Pública (arts. 139 a 143 da CE SP), responda: Como se dá a remoção de integrante da carreira de delegado de polícia segundo a Constituição do Estado de São Paulo?

VUNESP · 2022

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FC81801 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Segurança Pública (arts. 139 a 143 da CE SP), responda: Quais são as atribuições do Corpo de Bombeiros segundo a Constituição do Estado de São Paulo?

VUNESP · 2021

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FC81802 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Segurança Pública (arts. 139 a 143 da CE SP), responda: Qual é a principal função da Polícia Militar segundo a Constituição do Estado de São Paulo?

VUNESP · 2019

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FC81803 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Segurança Pública (arts. 139 a 143 da CE SP), responda: Quem nomeia o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo e que exigência deve cumprir ao tomar posse?

VUNESP · 2019

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FC81804 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Segurança Pública (arts. 139 a 143 da CE SP), responda: Como é dirigida e composta a Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo?

VUNESP · 2018

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FC81805 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Segurança Pública (arts. 139 a 143 da CE SP), responda: Qual é a missão da Polícia Militar no âmbito da segurança pública?

VUNESP · 2018

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FC81806 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Segurança Pública (arts. 139 a 143 da CE SP), responda: Quem pode ser nomeado para Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo?

VUNESP · 2018

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FC81807 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Segurança Pública (arts. 139 a 143 da CE SP), responda: Quais são as atribuições do Corpo de Bombeiros segundo a Constituição do Estado de São Paulo?

VUNESP · 2017

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FC81809 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Municípios e Regiões (arts. 144 a 158 da CE SP), responda: O que caracteriza uma microrregião segundo a Constituição do Estado de São Paulo?

VUNESP · 2021

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FC81817 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Sistema Tributário Estadual (arts. 159 a 168 da CE SP), responda: Qual percentual da arrecadação do IPVA é destinado aos Municípios em São Paulo?

VUNESP · 2018

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FC81820 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Finanças (arts. 169 a 173 da CE SP), responda: Qual é a condição necessária para a concessão de aumento de remuneração pelos órgãos e entidades da administração indireta no Estado de São P

VUNESP · 2022

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FC81821 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Finanças (arts. 169 a 173 da CE SP), responda: Em que finalidade devem ser aplicados preferencialmente os recursos estaduais provenientes da exploração de gás natural?

VUNESP · 2018

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FC81822 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Finanças (arts. 169 a 173 da CE SP), responda: Como devem ser aplicados os recursos financeiros provenientes da exploração de gás natural no Estado de São Paulo?

VUNESP · 2013

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FC81823 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Orçamentos (arts. 174 a 176 da CE SP), responda: Qual é a vedação relacionada à realização de operações de crédito na Constituição do Estado de São Paulo?

VUNESP · 2024

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FC81825 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Orçamentos (arts. 174 a 176 da CE SP), responda: O que deve estabelecer a lei que institui o plano plurianual no âmbito da administração pública estadual?

VUNESP · 2022

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FC81826 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Orçamentos (arts. 174 a 176 da CE SP), responda: Qual o prazo para que o Tribunal de Contas do Estado preste contas à Assembleia Legislativa após a abertura da sessão legislativa?

VUNESP · 2022

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FC81827 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Orçamentos (arts. 174 a 176 da CE SP), responda: Como são repassados aos municípios os recursos por transferência especial segundo a Constituição do Estado de São Paulo?

VUNESP · 2022

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FC81828 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ordem Econômica (arts. 177 a 216 da CE SP), responda: Quais são os principais órgãos responsáveis pela administração da qualidade ambiental no Estado de São Paulo?

VUNESP · 2023

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