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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC346229 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Que direito garante remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e que benefício se aplica ao desemprego invo

FCC · 2022

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FC346230 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Quais direitos sociais asseguram o 13º salário integral, o adicional mínimo de 50% nas horas extras e a redução dos r

FCC · 2022

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FC346231 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Quais modalidades de trabalho são proibidas para jovens entre 16 e 18 anos?

FCC · 2022

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FC346232 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Que tipos de trabalho são proibidos a menores de dezoito anos?

FCC · 2022

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FC346233 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual a duração e quais as garantias da licença à gestante para o trabalhador rural?

FCC · 2022

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FC346234 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual a garantia constitucional do aviso prévio para trabalhadores domésticos?

FCC · 2022

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FC346235 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Quais são os direitos sociais que visam assegurar o mínimo necessário para uma vida digna?

FCC · 2022

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FC346236 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual o prazo mínimo do aviso prévio, como se calcula o aviso prévio proporcional e qual o prazo prescricional para cr

FCC · 2022

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FC346237 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: O salário mínimo pode ser usado como indexador para reajuste de prestações ou vantagens.

FCC · 2022

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FC346238 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Menores de 18 anos podem trabalhar no período noturno?

FCC · 2022

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FC346239 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Quando é devido o seguro‑desemprego, como se calcula o décimo terceiro e qual o adicional mínimo das férias remunerad

FCC · 2022

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FC346240 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Que direitos sociais são assegurados quanto à alimentação e como deve ser garantida a renda básica familiar?

FCC · 2022

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FC346241 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Como a Constituição prevê a renda básica familiar para brasileiros em situação de vulnerabilidade?

FCC · 2022

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FC346242 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual o prazo prescricional para reclamar créditos trabalhistas e o prazo para ajuizar a ação após a extinção do contr

FCC · 2022

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FC346243 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Quais direitos trabalhistas a Constituição admite flexibilizar por acordo ou convenção coletiva?

FCC · 2021

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FC346244 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988), responda: Quais são as garantias constitucionais da liberdade e autonomia sindical quanto à criação, filiação e custeio?

FCC · 2025

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FC346245 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988), responda: O que é a unicidade sindical e qual o limite mínimo da base territorial?

FCC · 2025

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FC346246 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988), responda: Que direitos de participação sindical têm os aposentados filiados e que proteção contra dispensa tem o dirigente sind

FCC · 2025

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FC346247 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988), responda: Qual é a regra sobre a criação de organizações sindicais para a mesma categoria na mesma base territorial?

FCC · 2024

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FC346248 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988), responda: Quem fixa a contribuição para custeio do sistema confederativo sindical e como ela é cobrada na categoria profissiona

FCC · 2024

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FC346249 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988), responda: Quando é assegurada a participação de trabalhadores e empregadores nos colegiados públicos?

FCC · 2023

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FC346250 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988), responda: A Constituição assegura a eleição de representante dos empregados em empresas com mais de duzentos empregados?

FCC · 2022

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FC346251 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988), responda: Qual princípio impede a exigência de autorização estatal para fundar sindicato e veda a intervenção do Poder Público?

FCC · 2022

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FC346252 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988), responda: Qual princípio veda a criação de mais de uma organização sindical para a mesma categoria na mesma base territorial?

FCC · 2021

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