Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC179608 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a garantia assegurada ao membro do Ministério Público que protege sua independência, condicionando sua remoção apenas a

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179609 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são as vedações ao exercício simultâneo de cargos pelo membro do Ministério Público?

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179610 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: É constitucional exigir a formação de lista tríplice para a nomeação do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribun

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179611 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a importância da autonomia funcional e administrativa das Defensorias Públicas Estaduais para o exercício de suas funçõ

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179612 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência do Supremo Tribunal Federal para julgar mandado de segurança relacionado a autoridades, e como funciona a

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179613 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Durante a vigência do estado de defesa, qual direito fundamental relacionado à comunicação do preso não

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179614 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual o procedimento constitucional que o Presidente da República deve seguir após decretar o estado de

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179615 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é o procedimento constitucional que o Presidente da República deve seguir para decretar o estado d

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179616 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quais direitos podem ser restringidos pelo decreto que institui o estado de defesa e qual é o prazo máx

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179617 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a restrição constitucional aplicável aos policiais militares em serviço ativo quanto à sua filia

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179618 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Por que é vedada a sindicalização e a greve aos membros das instituições militares?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179619 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quais são as principais atribuições dos órgãos integrantes da Segurança Pública conforme a Constituição

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179620 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual órgão possui competência exclusiva para a realização de perícias criminais no âmbito da Segurança

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179621 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quais instituições não são consideradas órgãos de segurança pública conforme a Constituição?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179622 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual é a função principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no processo orçamentário federal?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179623 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode dispor sobre a exclusão de despesas primárias na apuração das metas de resultado pri

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179624 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual a principal característica das emendas individuais no orçamento que garante a transferência de recursos independentemente da

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179625 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: É permitida a vinculação de receitas públicas para entidades privadas na área de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecn

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179626 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Qual é o propósito principal da ordem econômica segundo os princípios constitucionais que fundamentam sua organização?

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179627 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o princípio fundamental da seguridade social que orienta a prestação de benefícios e serviços para priorizar os mais necessitados?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179628 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são as bases de cálculo das contribuições sociais do empregador para a seguridade social, incluindo os pagamentos a pessoas físicas s

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179629 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o papel da participação da comunidade na organização e execução das políticas públicas de saúde?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179630 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como o sistema público de saúde organiza a prestação de serviços segundo os níveis de complexidade para garantir eficiência e adequação no

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179631 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o critério que diferencia a proteção da previdência social em casos de desemprego?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →