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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC176152 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a finalidade do mandado de injunção na proteção dos direitos e liberdades constitucionais?

AOCP · 2016

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FC176153 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual remédio constitucional é cabível para proteger a liberdade de locomoção diante de ilegalidade ou abuso de poder

AOCP · 2010

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FC176154 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são os direitos sociais que o Estado deve garantir para assegurar uma sociedade justa e igualitária?

AOCP · 2022

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FC176155 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a importância do direito ao piso salarial proporcional na proteção dos direitos sociais dos trabalhadores?

AOCP · 2018

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FC176156 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é o prazo prescricional para os trabalhadores reivindicarem créditos trabalhistas e qual a limitação desse praz

AOCP · 2018

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FC176157 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são os direitos garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais quanto à remuneração pelo trabalho extraordinári

AOCP · 2017

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FC176158 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são dois direitos sociais fundamentais assegurados aos trabalhadores que garantem segurança financeira e desca

AOCP · 2016

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FC176159 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é o direito garantido aos trabalhadores urbanos e rurais referente ao descanso semanal remunerado, e qual a pre

AOCP · 2015

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FC176160 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais direitos são considerados Direitos Sociais e qual a diferença em relação a instrumentos de proteção ao trabalh

AOCP · 2014

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FC176161 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são dois exemplos de direitos sociais essenciais para garantir a dignidade e o bem-estar dos cidadãos?

AOCP · 2012

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FC176162 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são os principais direitos dos trabalhadores que garantem a proteção contra a demissão arbitrária, a preservaç

AOCP · 2012

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FC176163 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais direitos dos trabalhadores foram especificamente incorporados pela Emenda Constitucional nº 20, diferenciando-

AOCP · 2010

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FC176164 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é o prazo máximo que o trabalhador tem para ajuizar ação relativa aos créditos resultantes das relações de trab

AOCP · 2010

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FC176165 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a proteção constitucional dada ao empregado sindicalizado em relação à dispensa durante o período da candidat

AOCP · 2012

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FC176166 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são os requisitos específicos exigidos para que um estrangeiro originário de país de língua portuguesa se torn

AOCP · 2018

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FC176167 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais cargos públicos são privativos de brasileiros natos em razão da proteção da soberania e dos interesses fundame

AOCP · 2018

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FC176168 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a diferença na possibilidade de extradição entre o brasileiro nato e o brasileiro naturalizado?

AOCP · 2016

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FC176169 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são os símbolos oficiais que representam a República Federativa do Brasil?

AOCP · 2018

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FC176170 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a idade mínima exigida para a elegibilidade ao cargo de Presidente da República e em que momento essa idade d

AOCP · 2022

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FC176171 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a faixa etária para a qual o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios no exercício da soberania popula

AOCP · 2016

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FC176172 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as categorias de eleitores para as quais o voto é facultativo no sistema eleitoral brasileiro?

AOCP · 2015

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FC176173 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as reais condições de elegibilidade para o exercício de cargos eletivos, e a quitação eleitoral é consider

AOCP · 2015

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FC176174 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as limitações para a reeleição de titulares de cargos executivos e as regras de inelegibilidade relativas

AOCP · 2013

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FC176175 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são os instrumentos diretos que a soberania popular utiliza para permitir a participação direta dos cidadãos n

AOCP · 2012

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