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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC118685 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Que documento deve ser apresentado em convênios para obras e serviços de engenharia que comprove viabilidade ambiental e sustentabilidade econômico-operaci

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118686 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: O que caracteriza um acordo de adesão quanto à transferência de recursos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118687 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Qual a característica comum aos acordos de cooperação técnica e de adesão quanto a recursos financeiros?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118688 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Quais os limites de valores para cada nível de repasse em obras e serviços de engenharia?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118689 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Qual a característica essencial de um acordo de cooperação técnica?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118690 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Qual a diferença entre convenente e mandatária em convênios e contratos de repasse?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118691 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Que comprovação orçamentária é exigida para contrapartida financeira em convênios com a União?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118692 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Quem deve prestar contas de convênios quando os recursos foram repassados em gestão anterior?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118693 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Quais destinatários podem receber recursos por contratos de repasse?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118694 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Quais parentes impedem a celebração de convênios entre a administração pública e entidades privadas sem fins lucrativos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118695 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Qual a natureza e finalidade de um convênio administrativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC118696 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: O que é convenente no contexto de convênios administrativos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC118697 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: A formalização de convênios administrativos exige licitação prévia?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC118698 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Qual é a natureza da responsabilidade dos entes federativos na prestação de serviços de saúde?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC118699 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Qual a classificação jurídica de um convênio na administração pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC118700 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: O que caracteriza o contrato de repasse na transferência de recursos federativos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC118701 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Quais alterações podem ser feitas por termo aditivo em convênios administrativos?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC118702 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Qual elemento essencial caracteriza um convênio administrativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC118703 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Quando deve ser comunicada a Advocacia-Geral da União sobre irregularidades em convênios?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC118704 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Como se denomina a entidade que celebra um convênio com a administração pública para executar um programa?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC118705 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Quando a administração pública não pode celebrar convênios com entidades públicas proponentes?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC118706 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Qual instrumento permite a transferência de recursos e a cooperação entre entes públicos para a execução conjunta de programas, projetos ou atividades de i

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118707 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Quais elementos caracterizam o contrato de repasse como instrumento de interesse recíproco na transferência de recursos públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118708 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda: Quais entidades privadas são vedadas de celebrar convênios administrativos?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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