FC212964 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Quando o Estado responde pelos danos na teoria do risco integral?
VUNESP · 2018
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para VUNESP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC212965 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: Qual o regime de responsabilidade extracontratual das empresas públicas em atividade econômica
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC212966 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: Quando a responsabilidade civil de pessoa jurídica de direito privado vinculada ao Estado será
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC212967 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: Qual a natureza da responsabilidade civil das empresas prestadoras de serviço público e o que
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC212968 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação de Serviços Públicos, responda: Como se classificam os serviços públicos que podem ser prestados tanto pelo Estado quanto por particulares?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação de Serviços Públicos, responda: O que caracteriza um serviço público de fruição individual?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC212970 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação de Serviços Públicos, responda: Quais serviços públicos são indelegáveis e qual o critério para essa indelegabilidade?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação de Serviços Públicos, responda: Como se classifica o serviço público que atende indistintamente toda a coletividade e não permite individualização do consumo?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Princípios (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995), responda: Qual princípio exige que as tarifas dos serviços públicos sejam fixadas em níveis acessíveis ao poder aquisitivo dos usuários?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Deveres e Direitos (Usuários, Concedente, Concessionária, Licitações - Lei nº 8.987/1995), responda: Quais condições caracterizam um serviço público como adequado?
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC212974 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995), responda: Qual é a natureza e o título da autorização do serviço público?
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC212975 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995), responda: Qual é a natureza da responsabilidade da concessionária por danos a terceiros e a condição de usuário infl
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC212976 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Extinção (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995), responda: Qual é a forma de extinção da concessão aplicada quando o serviço é prestado de forma inadequada ou deficiente?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC212977 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Extinção (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995), responda: O Poder Concedente pode declarar a caducidade da concessão sem indenização prévia em caso de inadimplemento grave e reiter
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC212978 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Extinção (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995), responda: Qual é a modalidade de extinção da concessão em que o poder concedente retoma o serviço durante a vigência por interesse p
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC212979 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Qual é o prazo máximo de vigência de um contrato de parceria público-privada, contado inclusive as prorrogações?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC212980 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Qual a diferença essencial entre PPP e contrato de concessão quanto à viabilidade econômica e ao suporte financeiro estatal?
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC212981 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Qual é a característica essencial da concessão administrativa?
VUNESP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Qual condição prévia deve ser comprovada antes da abertura da licitação de uma PPP?
VUNESP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, responda: Que competências o consórcio público pode exercer para defender interesses comuns dos entes consorciados?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC212984 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, responda: Que cláusula obrigatória deve constar do protocolo de intenções de um consórcio público?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC212985 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.019/2014 - Estatuto das Parcerias, responda: Quais documentos integram a prestação de contas das parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil?
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC212986 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Serviços Públicos, responda: Por que a exploração de atividade econômica pelo Estado em regime de concorrência não é considerada serviço público?
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC212987 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração: Conceitos, Princípios, Abrangência e Classificações, responda: Quem exerce a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos entes e e
VUNESP · 2018
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