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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para FCC

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FC345989 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Processo Administrativo Disciplinar (arts. 143 a 182 da Lei nº 8.112/1990), responda: Qual é o prazo inicial do afastamento cautelar, seu efeito sobre a remuneração e como pode ser prorroga

FCC · 2022

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FC345990 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Processo Administrativo Disciplinar (arts. 143 a 182 da Lei nº 8.112/1990), responda: Quais são os possíveis encaminhamentos de uma sindicância administrativa?

FCC · 2022

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FC345991 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Estatuto de Servidores Federais (Lei nº 8.112/1990), responda: Qual o efeito jurídico da inabilitação de servidor estável no estágio probatório de outro cargo?

FCC · 2023

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FC345992 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Estatuto de Servidores Federais (Lei nº 8.112/1990), responda: Qual ato formaliza a investidura, quais são as formas de exoneração de cargo efetivo e como se configura aba

FCC · 2023

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FC345993 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento e da Movimentação de Pessoal (arts. 4º a 59 da LC nº 46/1994), responda: Como se chama o vínculo organizacional que indica o órgão ou entidade ao qual o servidor público pertence

FCC · 2025

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FC345994 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento e da Movimentação de Pessoal (arts. 4º a 59 da LC nº 46/1994), responda: O que é o aproveitamento como forma de provimento?

FCC · 2025

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FC345995 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento e da Movimentação de Pessoal (arts. 4º a 59 da LC nº 46/1994), responda: Com qual ato ocorre a investidura em cargo público e como ela se completa?

FCC · 2022

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FC345996 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 220 a 246 da LC nº 46/1994), responda: Qual o prazo máximo da suspensão disciplinar e seu efeito sobre a remuneração do servidor?

FCC · 2022

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FC345997 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Provimento, Concurso Público, Posse, Movimentanção e Vacância (arts. 4º a 48 da Lei nº 66/1993), responda: Que nível de escolaridade deve ser comprovado para nomeação e posse no serviço públic

FCC · 2022

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FC345998 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Processo Administrativo Disciplinar (arts. 159 a 198 da Lei nº 66/1993), responda: É constitucional exigir depósito ou arrolamento prévios para admissibilidade de recurso administrativo?

FCC · 2022

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FC345999 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento e da Vacância (arts. 5º a 55 da Lei nº 1.762/1986), responda: Qual é a forma de progressão na carreira que consiste na passagem à referência imediatamente superior dentro da mesm

FCC · 2024

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FC346000 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento e da Vacância (arts. 5º a 55 da Lei nº 1.762/1986), responda: Qual a colocação e os proventos do servidor estável cujo cargo é extinto concomitantemente ao órgão?

FCC · 2022

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FC346001 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento e da Vacância (arts. 5º a 55 da Lei nº 1.762/1986), responda: Em que hipótese a Administração pode reverter a aposentadoria por invalidez de servidor?

FCC · 2022

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FC346002 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Direitos e Vantagens (arts. 62 a 143 da Lei nº 1.762/1986), responda: Como proceder na extinção de cargos vagos, na extinção de órgãos e de cargos ocupados, e qual a consequência para o se

FCC · 2022

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FC346003 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 144 a 201 da Lei nº 1.762/1986), responda: O servidor pode participar de sociedade comercial como acionista ou cotista sem exercer a administração?

FCC · 2024

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FC346004 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 144 a 201 da Lei nº 1.762/1986), responda: Como deve ser aplicada a pena de repreensão e em que casos?

FCC · 2024

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FC346005 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 144 a 201 da Lei nº 1.762/1986), responda: O afastamento para exercício em cargo em comissão com posse regular e recolhimento das contribuições previdenciárias int

FCC · 2022

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FC346006 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 144 a 201 da Lei nº 1.762/1986), responda: A cassação de aposentadoria ou disponibilidade pode ser imposta ao servidor inativo por falta cometida enquanto esteve e

FCC · 2022

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FC346007 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Gerais e Transitórias (arts. 202 a 213 da Lei nº 1.762/1986), responda: Para quais efeitos o tempo de afastamento para exercício de mandato eletivo é computado como tempo de serviç

FCC · 2022

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FC346008 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Funcional (arts. 5º a 44 da Lei nº 5.247/1991), responda: Qual é a medida que restabelece o servidor estável ao cargo quando sua demissão é anulada com ressarcimento de vantagens?

FCC · 2024

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FC346009 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Direitos e Vantagens (arts. 45 a 117 da Lei nº 5.247/1991), responda: Quais ausências, sem prejuízo da remuneração, são previstas para alistamento eleitoral, doação de sangue e falecimento

FCC · 2024

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FC346010 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Regime Disciplinar (arts. 118 a 144 da Lei nº 5.247/1991), responda: Qual a pena aplicável ao servidor que se recusa injustificadamente à inspeção médica e como a reincidência afeta faltas

FCC · 2024

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FC346011 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento (arts. 8º a 43 da Lei nº 6.677/1994), responda: Qual o efeito da extinção da punibilidade sobre a vedação ao ingresso no serviço público decorrente de condenação?

FCC · 2023

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FC346012 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento (arts. 8º a 43 da Lei nº 6.677/1994), responda: Qual o caráter da nomeação para provimento em cargo de classe inicial e quais suas consequências quanto ao estágio probatório e à

FCC · 2023

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