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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

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FC66531 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O juiz pode conhecer de todos os fundamentos de impugnação ao cumprimento de sentença apresentados pela

FGV · 2023

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FC66532 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O juiz pode conhecer de qualquer fundamento alegado na impugnação ao cumprimento de sentença, mesmo que

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FC66533 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que deve ser apresentado pelo exequente para requerer o prosseguimento da execução, mesmo com a impugn

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FC66534 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que acontece se o valor indicado no demonstrativo de cálculo do débito na execução ultrapassar os limi

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FC66535 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que deve ser indicado pela parte que alegar a insuficiência do depósito em uma ação de consignação em

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FC66536 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que ocorre com o pedido de consignação em pagamento quando o devedor realiza um pagamento parcial e o

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FC66537 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A União Federal possui legitimidade passiva em ações de reintegração de posse envolvendo bens públicos?

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FC66538 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A União pode intervir em ações possessórias envolvendo bens públicos?

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FC66539 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que ocorre quando há manifestação expressa e unânime dos sócios sobre a dissolução da sociedade?

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FC66540 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O arrolamento sumário no processo de inventário exige a apresentação da prova de quitação do ITCMD para

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FC66541 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que acontece se o réu opuser embargos parciais à ação monitória?

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FC66542 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A escritura pública de dissolução da união estável é um título hábil para o levantamento de valores depo

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FC66543 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: A alienação de bens pelo devedor insolvente é passível de anulação em benefício dos credores, mesmo que o adquirente tenha agido de boa-f

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FC66544 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: O que caracteriza o interesse de agir em processos judiciais?

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FC66545 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: O que deve fazer o juiz ao receber uma petição inicial em que há título executivo extrajudicial, mas em outra ação não há título executiv

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FC66546 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: O que caracteriza a validade de um negócio jurídico que se baseia em um instrumento de transação referendado pelo Ministério Público?

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FC66547 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Em caso de alegação de fraude à execução, qual a importância da intimação do terceiro adquirente para garantir o contraditório?

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FC66548 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual é a natureza da certidão emitida pelo notário em decorrência do não pagamento dos emolumentos pelos serviços prestados?

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FC66549 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual é o prazo para pleitear a invalidação da arrematação?

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FC66550 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: A intimação do cônjuge é obrigatória na penhora de bens adquiridos durante o casamento em regime de comunhão parcial de bens?

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FC66551 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual é a medida adequada para evitar a penhora de salários que são considerados impenhoráveis e essenciais à subsistência?

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FC66552 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Como pode ser feita a alegação de penhora incorreta no processo de execução?

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FC66553 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: O que acontece se os embargos à execução forem apresentados fora do prazo legal?

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FC66554 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quais são as consequências da suspensão do processo de execução quando o executado não é encontrado e os bens penhoráveis são insuficient

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