FC159264 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que é a jurisdição e qual sua função essencial no Estado?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)
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FC159265 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: A jurisdição pode ser dividida entre diferentes órgãos de forma que cada um exerça uma jurisdição autônoma e independente?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC159266 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual a diferença fundamental entre os termos processo e procedimento no Direito Processual Civil?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC159267 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o requisito do interesse de agir na ação declaratória quando se busca obter uma declaração sobre determinada situação jurídica?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC159268 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que determina a teoria da asserção quanto à análise das condições da ação, como legitimidade e interesse processual?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC159269 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que caracteriza a legitimidade ativa para que alguém possa ajuizar uma ação em nome de outrem no processo civil?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC159270 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o momento correto para a análise das condições da ação no processo civil e qual teoria processual o Código de Processo Civil vigente
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC159271 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a característica fundamental da teoria eclética da ação, em relação à autonomia da ação e à análise de seus requisitos antes do exam
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC159272 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são as duas condições essenciais para que o autor possa postular em juízo e como elas interferem na admissibilidade da ação?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC159273 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o objetivo principal da ação de conhecimento no processo civil?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC159274 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a finalidade da ação declaratória no âmbito da tutela jurisdicional?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC159275 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que é o princípio da legitimação ativa no processo civil e como ele influencia quem pode pleitear direitos em juízo?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC159276 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual a importância do interesse processual tanto para o autor quanto para o réu na relação processual?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC159277 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que são as condições da ação e qual a importância do interesse de agir e da legitimidade ad causam no processo civil?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC159278 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Pode-se reconhecer vícios relativos ao interesse de agir e à legitimidade da parte mesmo após o trânsito em julgado da decisão?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC159279 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Na substituição processual, é possível que o substituído intervenha no processo como assistente litisconsorcial?
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Ler resposta e comentário →FC159280 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a natureza da legitimidade da parte no processo e qual sua importância para a admissibilidade da ação?
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Ler resposta e comentário →FC159281 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são os requisitos essenciais do interesse de agir para a propositura de uma ação judicial?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC159282 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são as verdadeiras condições da ação e a diferença entre estas e os pressupostos processuais?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC159283 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que caracteriza a cumulação imprópria de pedidos e qual é a consequência do acolhimento de um dos pedidos?
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Ler resposta e comentário →FC159284 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual teoria o Código de Processo Civil adota sobre o direito de ação e quais são os pressupostos essenciais para que a ação possa ser valid
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Ler resposta e comentário →FC159285 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que caracteriza a ausência de interesse de agir em uma demanda judicial, levando à extinção do processo sem resolução do mérito?
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Ler resposta e comentário →FC159286 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o critério adotado pela teoria da asserção para o exame das condições da ação na petição inicial?
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Ler resposta e comentário →FC159287 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a concepção atual predominante sobre a natureza da ação no direito processual civil brasileiro?
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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