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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159600 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: A tutela provisória requerida de forma incidental no curso do processo está sujeita ao pagamento de custas?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159601 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Quais são as modalidades possíveis para a concessão da tutela provisória, tanto cautelar quanto antecipada, em relação ao momento em que são

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159602 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Qual é o efeito da decisão proferida em tutela cautelar que reconhece a decadência do direito do autor em relação ao ajuizamento da ação pri

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159603 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Qual é a principal característica da função cautelar no processo civil e qual a sua finalidade em relação à tutela jurisdicional definitiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159604 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Qual é o juízo competente para a propositura das tutelas provisórias, inclusive das cautelares, relacionadas a uma ação principal?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159605 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317), responda: O que ocorre no processo quando uma das partes falece, e como deve proceder o juiz para garantir a continuida

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159606 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317), responda: Qual é o efeito do falecimento de uma das partes no andamento do processo e qual providência o juiz deve adot

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159607 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317), responda: Qual é a conduta do juiz quando ocorre o falecimento do procurador da parte e não há a nomeação de um novo ad

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159608 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317), responda: Por que é obrigatório garantir o contraditório antes de o juiz extinguir o processo reconhecendo matéria como

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159609 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317), responda: O que ocorre no processo quando o advogado de uma das partes falece durante o seu andamento e qual o prazo da

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159610 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317), responda: O que ocorre com o processo quando a parte fica sem advogado e não regulariza sua representação dentro do pra

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159611 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317), responda: Em que situação o processo deve ser suspenso devido à representatividade da parte e qual é o prazo concedido

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159612 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317), responda: Qual é o momento processual que efetivamente gera a litispendência e produz efeitos para o réu na formação do

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159613 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317), responda: Quando o processo civil depende da existência de um fato criminal, como o juiz deve proceder quanto ao andame

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159614 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317), responda: Qual é o momento em que a ação é formalmente considerada proposta no processo civil e como se vincula o efeit

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159615 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317), responda: Qual é o momento processual que marca a proposição da ação no processo civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159616 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317), responda: Qual é a função do juiz ao identificar um vício que possa levar à extinção do processo sem resolução do mérit

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159617 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317), responda: Qual é a consequência processual de viciar algum ato processual, considerando o princípio da primazia da deci

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159618 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317), responda: O que ocorre com o processo quando o representante legal de uma parte perde a capacidade processual?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159619 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317), responda: Em que situação o processo pode ser suspenso por acordo entre as partes e qual o limite máximo para essa susp

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159620 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que caracteriza a cumulação eventual de pedidos e qual a relação dela com o litisconsórcio eventual no

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159621 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Por que é vedada a inclusão de prestações futuras na execução de um título que já possui valor definido?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159622 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o critério principal para definir a natureza jurídica da ação em Direito Processual Civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159623 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando o devedor pode cumprir a obrigação de diferentes formas previstas no contrato, como o juiz deve p

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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