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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC583070 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: É cabível oposição por terceiro em ação de usucapião?

VUNESP · 2024

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FC583071 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando o Juizado Especial da Fazenda Pública é competente?

VUNESP · 2024

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FC583073 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Há reexame necessário nas causas de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública?

VUNESP · 2024

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FC583076 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Após a constituição de título executivo judicial por ausência de embargos na ação monitória, o juiz pode conhec

VUNESP · 2024

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FC583079 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual a natureza e o regime de pagamento dos honorários advocatícios?

VUNESP · 2022

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FC583086 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O recurso adesivo pode impugnar capítulo diverso da decisão?

VUNESP · 2025

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FC583087 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Para que servem os segundos embargos de declaração?

VUNESP · 2025

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FC583088 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o meio recursal adequado contra acórdão que afasta tese firmada em recurso especial repetitivo?

VUNESP · 2025

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FC583091 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O que é jurisprudência defensiva e por que é criticada pelos tribunais superiores?

VUNESP · 2025

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FC583092 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A suspensão dos processos alcançados por IRDR persiste enquanto houver recurso especial ou extraordinário contr

VUNESP · 2025

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FC583095 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual recurso é cabível para impugnar decisão estadual que contraria ou interpreta de forma divergente norma fed

VUNESP · 2024

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FC583102 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando é necessária a ratificação do recurso especial após embargos de declaração opostos na pendência do recur

VUNESP · 2023

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FC583107 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O que é o pré-questionamento e quando opera o prequestionamento ficto para recursos excepcionais?

VUNESP · 2022

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FC583108 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando uma associação pode representar seus filiados judicialmente?

VUNESP · 2024

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FC583110 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em que hipótese a reclamação é inadmissível?

VUNESP · 2024

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FC583113 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: No mandado de segurança são cabíveis embargos infringentes e honorários advocatícios?

VUNESP · 2022

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FC583115 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Qual o efeito do acordo entre as partes sobre a distribuição do ônus da prova?

VUNESP · 2024

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FC583118 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Há reexame necessário nas causas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública?

VUNESP · 2022

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FC607590 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando o juiz pode declarar de ofício a ineficácia de cláusula de eleição de foro abusiva e reordenar a competência territorial?

VUNESP · 2025

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FC607608 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando os honorários advocatícios são devidos na fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública?

VUNESP · 2025

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FC607619 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual medida processual permite ao fiador demandado convocar o devedor principal e os demais fiadores para integrar o polo passivo?

VUNESP · 2025

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FC607637 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quais princípios da mediação permitem que as partes definam regras procedimentais e mantenham sigilo sobre o que for produzido?

VUNESP · 2025

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FC607642 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A Fazenda Pública pode ser impedida de recorrer por não recolher previamente multa aplicada a embargos de declaração reiterados e protela

VUNESP · 2025

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FC607649 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Como se considera ato praticado antes do termo inicial e como se determina o início da contagem do prazo após disponibilização em recesso?

VUNESP · 2025

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