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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC180074 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A contagem de prazos em dobro para a Advocacia Pública é aplicada mesmo quando há prazos específicos previstos em lei para a atuação do e

Instituto AOCP · 2024

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FC180075 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quais são os requisitos essenciais que devem ser observados no registro de atos processuais eletrônicos para garantir sua validade e seguran

Instituto AOCP · 2024

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FC180076 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o efeito jurídico do calendário fixado entre as partes e o juiz para a prática dos atos processuais e em que situações seus prazos po

Instituto AOCP · 2023

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FC180077 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o princípio aplicado na forma dos atos processuais que permite a validade dos atos mesmo quando praticados com vícios formais que não

Instituto AOCP · 2022

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FC180078 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quando não há prazo fixado pela lei ou pelo juiz, a partir de que momento as intimações obrigam a parte a comparecer ao ato processual?

Instituto AOCP · 2023

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FC180079 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em que situação a contagem do prazo em dobro para recorrer não se aplica quando há réus diversos na mesma ação?

Instituto AOCP · 2022

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FC180080 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o prazo fixado pelo Código de Processo Civil para que o juiz profira a sentença após a conclusão da instrução dos autos?

Instituto AOCP · 2022

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FC180081 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quando tem início a contagem do prazo processual em caso de citação ou intimação realizada por ato do escrivão ou do chefe de secretaria?

Instituto AOCP · 2022

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FC180082 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a regra para contagem em dobro dos prazos processuais para litisconsortes com procuradores distintos em processos eletrônicos?

Instituto AOCP · 2022

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FC180083 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quais dias são considerados feriados para fins de contagem de prazos processuais e por que esses dias não são computados no cálculo dos praz

Instituto AOCP · 2022

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FC180084 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual o prazo para contestação aplicável à Fazenda Pública em processos judiciais e por que esse prazo difere do prazo comum?

Instituto AOCP · 2022

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FC180085 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o prazo padrão para a prática de um ato processual pela parte quando não houver norma legal ou determinação judicial específica?

Instituto AOCP · 2019

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FC180086 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o termo inicial para a incidência dos juros de mora quando a citação é válida e o devedor é constituído em mora?

Instituto AOCP · 2024

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FC180087 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual a hipótese em que a citação não será realizada nos primeiros dias após o casamento, salvo para evitar o perecimento do direito?

Instituto AOCP · 2019

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FC180088 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o efeito do erro de forma nos atos processuais e como o processo deve ser conduzido diante desse tipo de nulidade?

Instituto AOCP · 2024

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FC180089 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o princípio que impede a parte que deu causa à nulidade de requerer sua decretação, e como se aplica a validade dos atos processuais

Instituto AOCP · 2022

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FC180090 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Em que situação a tutela da evidência pode ser concedida independentemente da demonstração do perigo de dano ou do risco ao resultado útil d

Instituto AOCP · 2024

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FC180091 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: O que ocorre com a tutela antecipada requerida em caráter antecedente quando não é interposto recurso contra a decisão que a concedeu?

Instituto AOCP · 2024

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FC180092 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Em que situação uma parte poderá ser responsabilizada pelos prejuízos causados pela tutela de urgência deferida, considerando a conduta dess

Instituto AOCP · 2024

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FC180093 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas processuais?

Instituto AOCP · 2023

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FC180094 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Qual a consequência processual da apresentação de contestação pelo réu em relação à tutela provisória concedida de forma incidental ao pedid

Instituto AOCP · 2022

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FC180095 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Em casos de urgência contemporânea à propositura da ação, quais são os requisitos essenciais que a petição inicial deve conter para o pedido

Instituto AOCP · 2022

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FC180096 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Qual a diferença entre tutela provisória antecipada em caráter incidental e antecedente, e em que situações cada uma é aplicada?

Instituto AOCP · 2021

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FC180097 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Quais são as principais formas de fundamentação da tutela provisória e como se diferencia a tutela de urgência da tutela da evidência?

Instituto AOCP · 2021

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