FC583245 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que é o sistema da prova tarifada?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para CEBRASPE (CESPE)
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FC583246 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando é necessário mandado judicial para busca no interior de um veículo?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC583247 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Em quanto tempo deve ser realizada a audiência de custódia?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC583249 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Se a perícia comprovar inimputabilidade por doença mental grave e alta periculosidade desde a data do fato, o que o juiz deve determinar em sentença
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC583251 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Qual tribunal tem competência originária para processar e julgar desembargadores por crimes comuns?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC583253 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: O ofendido pode apelar contra sentença absolutória se o Ministério Público não recorrer mesmo sem estar habilit
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC583254 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: A homologação da transação penal gera coisa julgada material?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC613130 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Quais garantias processuais mínimas são asseguradas ao preso pela Constituição?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC613131 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Aplicação da Lei Processual Penal, responda: Qual é a regra geral sobre a aplicação temporal da lei processual penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC613133 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual a natureza e finalidade do inquérito policial e que discricionariedade tem o delegado ao receber a notitia criminis?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC613134 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como deve a autoridade policial tratar o sigilo do inquérito e as menções em atestados de antecedentes.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC613152 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quem pode suceder o querelante na ação penal privada e qual o prazo para habilitação?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC613159 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Qual é a diferença entre competência pela natureza da infração e competência privativa do tribunal do júri?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC613167 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: Como é processado o pedido de restituição de bens apreendidos quando houver dúvida sobre o direito de propriedade?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC613174 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: O que é o incidente de insanidade mental e quais são seus efeitos processuais?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC613190 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Em que situação o parentesco por afinidade decorrente de casamento dissolvido permanece como causa de impedimento ou suspeição?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC613208 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva é cabível em casos de violência doméstica e familiar contra a mulhe
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC613213 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual o procedimento quando o réu se oculta para não ser citado?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC613247 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual o efeito e o prazo do agravo na execução penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC613284 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Quando a interceptação telefônica pode ser decretada?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC613308 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Qual é o recurso cabível contra decisão que declara extinta a punibilidade e qual a consequência de sua não int
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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