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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para VUNESP

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FC206849 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Assecuratórias (arts. 125 a 144 do CPP), responda: Qual juiz é competente para processar e julgar os embargos de terceiro em medida cautelar de sequestro?

VUNESP · 2018

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FC206850 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Assecuratórias (arts. 125 a 144 do CPP), responda: Qual medida assecuratória pode ser adotada quando não há bens imóveis suficientes para garantir a reparação dos danos.

VUNESP · 2018

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FC206851 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Assecuratórias (arts. 125 a 144 do CPP), responda: Qual a finalidade do arresto de bens móveis e como são utilizados os recursos de suas rendas?

VUNESP · 2018

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FC206852 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Incidente de Falsidade (arts. 145 a 148 do CPP), responda: O incidente de falsidade pode ser instaurado por requerimento da parte ou também de ofício pelo juiz?

VUNESP · 2021

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FC206853 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Insanidade Mental do Acusado (arts. 149 a 154 do CPP), responda: Como deve tramitar o incidente de insanidade mental no processo penal?

VUNESP · 2022

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FC206854 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Insanidade Mental do Acusado (arts. 149 a 154 do CPP), responda: Qual a consequência processual quando a doença mental comprometedora da sanidade do acusado sobreveio após a infração?

VUNESP · 2018

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FC206855 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Insanidade Mental do Acusado (arts. 149 a 154 do CPP), responda: Quem pode requerer exame médico-legal quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado?

VUNESP · 2015

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FC206856 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Por que o juiz não pode fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação?

VUNESP · 2024

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FC206857 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Quais critérios autorizam o juiz a ordenar, de ofício, a produção antecipada de provas antes do início da ação penal?

VUNESP · 2024

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FC206858 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Que restrição deve ser observada na produção de provas sobre o estado das pessoas em processo penal?

VUNESP · 2023

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FC206859 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Qual é a característica principal do sistema processual penal acusatório quanto à produção da prova e à atuação do juiz?

VUNESP · 2022

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FC206860 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: O que assegura a legitimidade da prova digital no processo penal?

VUNESP · 2022

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FC206861 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Qual princípio orienta a formação da convicção do juiz a partir da prova no processo penal?

VUNESP · 2022

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FC206862 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Quando provas derivadas de prova ilícita podem ser admitidas no processo penal?

VUNESP · 2022

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FC206863 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Como o juiz deve formar sua convicção sobre as provas no processo penal e qual exceção existe quanto aos elementos informativo

VUNESP · 2018

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FC206864 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Por que a regra de que a prova da alegação incumbirá a quem a fizer é relativizada no processo penal?

VUNESP · 2015

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FC206865 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: Qual é o princípio que orienta a formação da convicção do juiz no processo penal e por que a motivação da decisão é importante

VUNESP · 2015

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FC206866 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Por que a coleta de vestígios deve ser realizada preferencialmente por perito o

VUNESP · 2023

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FC206867 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: O que é o transporte na cadeia de custódia e por que é importante para a preser

VUNESP · 2023

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FC206868 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Qual é a etapa da cadeia de custódia em que ocorre a transferência formal da po

VUNESP · 2023

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FC206869 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Na ausência de perito oficial, quais requisitos mínimos devem ser observados pa

VUNESP · 2023

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FC206870 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Quando o exame de corpo de delito deve ser realizado com prioridade?

VUNESP · 2022

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FC206871 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: O que caracteriza a cadeia de custódia na preservação de vestígios?

VUNESP · 2022

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FC206872 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Como o processo pode suprir a falta do exame de corpo de delito quando os vestí

VUNESP · 2022

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