FC602270 · Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta.
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
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Questões de concursos para Com. Exam. (MPDFT)
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FC602364 · Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa incorreta.
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602695 · Direito Penal
Durante conflito ocorrido em um conjunto habitacional do Sol Nascente, Raimundo Conciliador às Avessas, após discussão acalorada com seu vizinho adolescente de 17 anos, arremessou uma ferramenta metálica que causou lesão corporal de naturez
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602709 · Direito Penal
Analise as assertivas seguintes e assinale a alternativa incorreta, de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento atual nos tribunais superiores:
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602718 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta quanto à tipificação de acordo com o Código Penal, o entendimento predominante nos tribunais superiores e as alterações introduzidas pela Lei 15.181/2025:
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602731 · Direito Penal
Analise as assertivas seguintes e assinale a alternativa correta, de acordo com disposto no Código Penal, de Processo Penal e o entendimento dominante nos tribunais superiores:
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602757 · Direito Penal
Durante operação conduzida pela Divisão de Repressão ao Crime Organizado no Distrito Federal, investigou-se que Eduardo Prazo Curto fraudava contratos públicos mediante falsificação de notas fiscais para abastecimento de veículos oficiais.
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602758 · Direito Penal
Lucas Boleto Pirata, nascido em 22/08/1999, foi condenado pela prática de crimes de estelionato (art. 171, caput, CP), todos cometidos no mês de janeiro de 2020, mediante o mesmo modus operandi. Na dosimetria, o juiz fixou a pena-base em 1
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602780 · Direito Penal
Durante uma manhã de fluxo intenso na Plataforma Superior da Rodoviária do Plano Piloto, Cleptôncio Barbosa, conhecido na região por sua habilidade furtiva, aproximou-se de um estudante estrangeiro e, aproveitando-se de sua distração, subtr
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602821 · Direito Penal
No Distrito Federal, durante o período eleitoral, Zezinho Insurrecto, insatisfeito com o resultado parcial das apurações, organiza um grupo por meio de redes sociais com o objetivo declarado de invadir o edifício-sede do Tribunal Regional E
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602825 · Direito Penal
Durante operação de policiamento ostensivo realizada pela Polícia Militar do Distrito Federal na Avenida Elmo Serejo, em Ceilândia, uma equipe do GTOP avistou uma motocicleta sem placa traseira, conduzida por Mateus Escapada, que trafegava
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602834 · Direito Penal
Durante operação conjunta do Ministério Público do Distrito Federal e da Polícia Civil para desarticular furtos reiterados em áreas comerciais do Plano Piloto, Joãozinho USB, já condenado definitivamente duas vezes por furto qualificado (ar
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602838 · Direito Penal
Em execução penal na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Roberto Toma-Lá-Não-Dei foi condenado por crime de estelionato e cumpriu integralmente a pena de 2 anos e 8 meses de reclusão, além da prestação de serviços à comunidade. Re
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602845 · Direito Penal
A Promotoria de Justiça de São Sebastião/DF recebeu autos de prisão em flagrante decorrentes de operação da Receita Federal realizada na rodovia DF-140, próximo ao Tororó. Os fiscais interceptaram uma caminhonete dirigida por Peçanha do Con
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602956 · Direito Processual Civil
Acerca do litisconsórcio unitário e necessário, assinale a alternativa incorreta:
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC603873 · Direito Penal Militar
Com relação ao Direito Penal e Processual Militar, assinale a alternativa correta:
Com. Exam. (MPDFT) · 2021
Ler resposta e comentário →FC604302 · Direito Processual Penal Militar
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Somente se o infrator tiver posto superior ao Comandante, diretor ou chefe de órgão ou serviço, onde tenha ocorrido a infração, no caso de requisição de inquérito de inquérito p
Com. Exam. (MPDFT) · 2009
Ler resposta e comentário →FC604665 · Direito Processual Penal Militar
“João”, Soldado policial militar da PMDF, em atividade de perseguição que se iniciou no centro de Brasília e acabou em Águas Lindas de Goiás/GO, efetuou disparo acidental de sua arma, que veio a causar o homicídio culposo de um transeunte n
Com. Exam. (MPDFT) · 2015
Ler resposta e comentário →FC609524 · Direito Processual Civil
Quanto à atuação do Ministério Público em matéria probatória no processo coletivo, assinale a alternativa INCORRETA:
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609535 · Direito Processual Civil
Acerca de prejudicial e coisa julgada, leia com atenção o texto abaixo e assinale a alternativa correta: Em determinada ação de alimentos ajuizada em Brasília e distribuída a uma das Varas de Família, o réu, citado, sustentou que não é pai
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609536 · Direito Processual Civil
A cognoscibilidade, a confiabilidade e a calculabilidade normativas, são elementos da segurança jurídica tal é a ênfase que atribui à limitação do poder e aos valores de liberdade, de igualdade e de dignidade (Humberto Ávila). O sistema de
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609591 · Direito Processual Civil
Acerca da ação rescisória, assinale a alternativa correta:
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609630 · Direito Processual Civil
À luz do teor dos enunciados de temas repetitivos do Superior Tribunal de Justiça em sede de execução e cumprimento de sentença, marque a alternativa correta:
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609633 · Direito Processual Civil
Como órgão de execução do Ministério Público, analise o caso abaixo descrito com base na narrativa e na jurisprudência recente sobre as medidas executivas atípicas (ou seja, o modelo de tipicidade flexível, adequação e generalização das ast
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
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