FC276234 · Criminologia
É incorreto afirmar, no tocante ao Direito Penal, à Criminologia e à Política Criminal:
Com. Exam. (MPDFT)
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Questões de concursos para Com. Exam. (MPDFT)
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FC276235 · Criminologia
Assinale a opção incorreta.
Com. Exam. (MPDFT)
Ler resposta e comentário →FC276386 · Criminologia
Sobre as teorias criminológicas e a finalidade da pena, assinale a opção CORRETA:
Com. Exam. (MPDFT) · 2015
Ler resposta e comentário →FC276440 · Criminologia
Sobre os fins da pena é incorreto afirmar:
Com. Exam. (MPDFT) · 2005
Ler resposta e comentário →FC276494 · Criminologia
Assinale a alternativa falsa:
Com. Exam. (MPDFT) · 2011
Ler resposta e comentário →FC305074 · Direito Digital
Assinale a alternativa correta:
Com. Exam. (MPDFT) · 2021
Ler resposta e comentário →FC305075 · Direito Digital
Marque a alternativa correta: Consoante a Lei do Marco Civil da Internet:
Com. Exam. (MPDFT) · 2021
Ler resposta e comentário →FC305731 · Direito Digital
Assinale a alternativa correta:
Com. Exam. (MPDFT) · 2021
Ler resposta e comentário →FC305803 · Direito Digital
Entre outras disposições legais, a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, a Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os arts. 7º e 16 do Marco Civil da Intern
Com. Exam. (MPDFT) · 2021
Ler resposta e comentário →FC600351 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Julgue as questões a seguir: I – Na declaração dos direitos de liberdade econômica, o direito de desenvolver atividades de baixo risco revogou as disposições relativas à outorga de serviços mediante autorização de pouca complexidade. II – C
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC600386 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Julgue os itens a seguir: I – A estabilidade no serviço público é requisito indispensável ao exercício do poder de polícia. II – A única fase do ciclo de polícia que, por sua natureza, é absolutamente indelegável é a ordem de polícia, ou se
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC600425 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Julgue os itens a seguir: I – O Supremo Tribunal Federal reconheceu que os setores como saúde, educação, cultura, ciência e tecnologia e meio ambiente são serviços públicos sociais de titularidade compartilhada entre o Poder Público e a ini
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC600442 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Julgue os itens a seguir: I – A responsabilidade civil estatal, segundo o artigo 37, § 6º, da Constituição Federal subsume-se à teoria do risco integral, segundo a qual o Estado deve responder pelos danos causados ao particular mesmo quando
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC600492 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Julgue os itens a seguir: I – A administração pública pode canalizar seus recursos para execução de atividades de interesse público e recíproco desde que, entre outros requisitos, instrumentalize termo escrito, o qual consiste no conjunto d
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC600681 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Julgue os itens a seguir: I – No direito administrativo brasileiro, é possível que contratos de concessão de infraestrutura se prorroguem independentemente de nova licitação, sem que tal prorrogação constitua violação à Lei n. 14.133/2021 (
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC600757 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Julgue os itens a seguir: I – São princípios implícitos do direito administrativo a segurança jurídica, a razoabilidade e a eficiência. II – São princípios explícitos do direito administrativo a moralidade, a legalidade e a impessoalidade.
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC600904 · Direito Ambiental
Julgue os itens a seguir: I – A existência de vegetação típica do Cerrado em uma grande área pertencente a entidade da administração pública indireta do Distrito Federal é passível de proteção jurídica sob o regime das florestas públicas. I
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC600962 · Direito Ambiental
Julgue os itens a seguir, com base na seguinte situação hipotética: Em janeiro de 2005, o Senhor Miguel, então proprietário de uma grande gleba de terras onde há manancial aquífero de abastecimento, realizou a supressão ilegal de uma vasta
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC600984 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC600985 · Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta.
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601039 · Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta.
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601183 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601195 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601196 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
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