FC309356 · Direito Administrativo
Assinale a assertiva incorreta nos termos do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.
OFFICIUM · 2007
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Questões de concursos para OFFICIUM
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FC309384 · Direito Administrativo
Considere as assertivas abaixo sobre as férias do servidor público. I - Perderá o direito a férias o servidor que, no ano antecedente àquele em que deveria gozá-las, tiver mais de 15 dias de faltas injustificadas. II - O servidor removido,
OFFICIUM · 2007
Ler resposta e comentário →FC309411 · Direito Administrativo
De acordo com o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, o servidor detentor de cargo de provimento efetivo, estável, poderá obter licença para tratar de interesses particulares por
OFFICIUM · 2007
Ler resposta e comentário →FC309412 · Direito Administrativo
Sobre as vantagens, concessões e licenças dos servidores públicos civis, de acordo com o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a assertiva incorreta.
OFFICIUM · 2003
Ler resposta e comentário →FC309418 · Direito Administrativo
Considere as assertivas abaixo sobre direito de petição, assegurado ao servidor pelo Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. I - Se indeferido o requerimento do servidor, caberá pedido
OFFICIUM · 2007
Ler resposta e comentário →FC309453 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da frase abaixo. A pena de suspensão, nos casos estabelecidos na lei, não poderá exceder a .......... dias e implicará a perda de todas as vantagens e direitos decorrentes do exercíc
OFFICIUM · 2007
Ler resposta e comentário →FC309488 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Segundo o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, a criação de novas comarcas dependerá da ocorrência de todos os requisitos abaixo, à exceção de um. Assinale-o.
OFFICIUM · 2007
Ler resposta e comentário →FC309489 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Assinale a assertiva correta em relação à composição e à competência dos órgãos judiciários estaduais segundo o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul.
OFFICIUM · 2007
Ler resposta e comentário →FC309490 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Considere as assertivas abaixo. I - O Tribunal de Justiça do Estado é formado por 3/5 de juízes de carreira, 1/5 de representantes do Ministério Público e 1/5 de advogados. II - A presidência do Tribunal de Justiça é exercida por um Desemba
OFFICIUM · 2007
Ler resposta e comentário →FC309497 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Assinale a assertiva correta de acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul.
OFFICIUM · 2004
Ler resposta e comentário →FC309498 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Considere as assertivas abaixo. I - A Corregedoria-Geral da Justiça é o órgão maior de inspeção e disciplina na primeira instância e de planejamento da organização e da administração judiciária em primeira e segunda instâncias. II - Os ofic
OFFICIUM · 2003
Ler resposta e comentário →FC309499 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Consoante o Código de Organização Judiciária do Es-tado do Rio Grande do Sul, gozam de fé pública, sendo denominados serventuários, os titulares de ofícios do foro judicial e extrajudicial, e ainda
OFFICIUM · 2003
Ler resposta e comentário →FC309500 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, não é atribuição do es-crivão judicial
OFFICIUM · 2003
Ler resposta e comentário →FC309518 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Considere as assertivas abaixo. I - As Turmas de Julgamento constituem órgãos do Tribunal de Justiça. II - Ao Órgão Especial compete deliberar sobre as propostas orçamentárias do Poder Judiciário. III - O órgão maior do Tribunal de Justiça
OFFICIUM · 2007
Ler resposta e comentário →FC321173 · Direito Administrativo
Assinale a assertiva incorreta nos termos do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.
OFFICIUM · 2007
Ler resposta e comentário →FC321201 · Direito Administrativo
Considere as assertivas abaixo sobre as férias do servidor público. I - Perderá o direito a férias o servidor que, no ano antecedente àquele em que deveria gozá-las, tiver mais de 15 dias de faltas injustificadas. II - O servidor removido,
OFFICIUM · 2007
Ler resposta e comentário →FC321228 · Direito Administrativo
De acordo com o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, o servidor detentor de cargo de provimento efetivo, estável, poderá obter licença para tratar de interesses particulares por
OFFICIUM · 2007
Ler resposta e comentário →FC321229 · Direito Administrativo
Sobre as vantagens, concessões e licenças dos servidores públicos civis, de acordo com o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a assertiva incorreta.
OFFICIUM · 2003
Ler resposta e comentário →FC321235 · Direito Administrativo
Considere as assertivas abaixo sobre direito de petição, assegurado ao servidor pelo Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. I - Se indeferido o requerimento do servidor, caberá pedido
OFFICIUM · 2007
Ler resposta e comentário →FC321270 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da frase abaixo. A pena de suspensão, nos casos estabelecidos na lei, não poderá exceder a .......... dias e implicará a perda de todas as vantagens e direitos decorrentes do exercíc
OFFICIUM · 2007
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