FC642237 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Dentre as atividades que, de acordo com a Constituição Federal, constituem monopólio da União, NÃO está/estão a
FADESP · 2026
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Questões de concursos para FADESP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC642260 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No âmbito do Decreto nº 4.104, de 14 de junho de 2000, que instituiu o Código de Ética Profissional e criou o Conselho de Ética no âmbito da Secretaria Executiva da Fazenda, o capítulo I, artigo 1º, Item II, determina que “o servidor da Faz
FADESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642343 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No exercício das atribuições previstas na Constituição Federal, NÃO compete privativamente ao Presidente da República
FADESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642368 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, decretado o estado de sítio em razão de comoção grave de repercussão nacional, dentre as medidas que poderão ser adotadas, poderá ser determinada a
FADESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642446 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal define, no art. 103, os legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e ação declaratória de constitucionalidade (ADC). À luz do texto constitucional, é legitimado(a) para propor ADI e ADC
FADESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642476 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em grave crise institucional entre o Executivo e o Legislativo de Município, o Tribunal de Justiça Estadual, a requerimento do Ministério Público local, defere intervenção estadual para garantir o cumprimento da Constituição Estadual. Nesse
FADESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642546 · Direito Empresarial (Comercial)
Com base no Código Civil, sobre o direito empresarial, é correto afirmar o seguinte:
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Ler resposta e comentário →FC642574 · Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a legislação falimentar e recuperacional (Lei nº 11.101/2005) e a Lei de Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76), pode-se afirmar que
FADESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642588 · Direito Penal
Nos termos do Código Penal, a lei penal excepcional ou temporária
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Ler resposta e comentário →FC642607 · Direito Penal
Segundo o Código Penal, é correto afirmar que
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Ler resposta e comentário →FC642652 · Direito Penal
Caracteriza-se, nos termos da legislação, o roubo impróprio quando o agente
FADESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642676 · Direito Penal
Conforme o Código Penal, no que se refere aos crimes contra a administração pública, a reparação do dano, quando realizada antes da sentença irrecorrível, tem como efeito jurídico
FADESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC643037 · Direitos Humanos
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), um dos principais tratados internacionais de proteção dos direitos humanos, promulgada internamente pelo Decreto nº 678/1992, no artigo 8º, elenca um núcleo mínimo de garantias judiciais
FADESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC643112 · Direito Tributário
No que se refere à competência da União de instituir impostos, o tributo que incide sobre produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente possui características importantes, como
FADESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC643114 · Direito Tributário
Nos termos da Constituição Federal, no exercício da competência tributária residual da União (Art. 154, inciso I), aos Estados e ao Distrito Federal pertencem
FADESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC643168 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Segundo a Lei nº 7.492/1986, configura crime contra o sistema financeiro nacional a conduta de
FADESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC643199 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com a Lei nº 13.869/2019, constitui crime de abuso de autoridade constranger o preso ou o detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência a
FADESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC650974 · Direito Educacional
De acordo com a Lei nº 11.892/2008, uma das finalidades dos Institutos Federais é
FADESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC652300 · Direito Urbanístico
Leia o seguinte trecho, extraído do Código de Obras do Município de Marabá-PA, Lei Municipal nº 17.332, de 30/12/2008. Considere-o, bem como as Normas Técnicas brasileiras afeitas ao tema. Art. 36. [...] § 1º. As rampas poderão apresentar i
FADESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC653141 · Direito Urbanístico
A Lei Ordinária nº 5.158, de 15 de setembro de 2022, do Município de Parauapebas, instituiu a Política Municipal de Regularização Fundiária Urbana e o Programa Municipal denominado "Titula Parauapebas", no âmbito dos quais é cabível
FADESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC765280 · Geografia
A região geoeconômica amazônica se destaca internacionalmente pela sua riqueza em termos de recursos naturais. Ocupa quase metade do território brasileiro, abrange a maior bacia hidrográfica do planeta, abriga, aproximadamente, ⅕ das espéci
FADESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC765281 · Geografia
O termo inglês commodities é largamente utilizado nos dias de hoje para designar um grupo de mercadorias, principalmente produzidas pelo setor primário da economia e transacionadas em nível global. Com relação a tais mercadorias é correto a
FADESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC911422 · Comunicação Social
Em operação de câmeras, o termo “profundidade de campo” refere-se
FADESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC911423 · Comunicação Social
O balanço de branco (bater o branco), é usado para
FADESP · 2025
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